SÃO PAULO (Reuters) - Bilionários do mundo evadem sistemas tributários e pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0 e 0,5% de sua riqueza, disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltando a defender um sistema global de cobrança de impostos de super-ricos.
Em discurso durante sessão do G20, em São Paulo, Haddad afirmou que o Brasil buscará construir uma declaração do grupo sobre tributação internacional até a reunião ministerial do grupo agendada para julho, no Rio de Janeiro.
“Os bilionários do mundo continuam evadindo nossos sistemas tributários por meio de uma série de estratégias”, disse. “Eu sinceramente me pergunto como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue.”
Após realizar dois testes de Covid, ambos com resultado negativo, Haddad decidiu participar presencialmente do último dia de reuniões de líderes financeiros do G20. Na quarta-feira, primeiro dia do encontro, a participação do ministro havia sido virtual.
No discurso, o ministro afirmou que soluções para que os super-ricos paguem sua “justa contribuição” em impostos depende de cooperação internacional. Por isso, além da conclusão das negociações multilaterais sobre tributação de empresas, ele defendeu um alinhamento internacional com foco na cobrança dos mais ricos.
“Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta”, disse.
O ministro disse ter convidado o economista francês Gabriel Zucman para apresentar na reunião do G20 desta quinta-feira uma proposta de tributação dos super-ricos. Na quarta, representante do governo brasileiro disse que a apresentação, no entanto, não significaria um endosso do Brasil à proposta.
“Sei que há diferentes visões sobre o tema na sala, mas espero que a apresentação seja informativa e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidência”, afirmou Haddad.
As sugestões de Haddad às autoridades financeiras das maiores economias do mundo estão em linha com medidas já adotadas internamente pelo governo, com a taxação de fundos exclusivos e offshore, majoritariamente usados por famílias de alta renda. O plano pode ter continuidade com a reforma do Imposto de Renda, previsto para ser enviada ao Congresso neste ano.
O ministro defendeu diálogo entre os membros do grupo para que o comunicado da reunião de julho do G20 traga o tema da tributação internacional.
“Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, afirmou.
Em entrevista coletiva após a reunião sobre o tema, Gabriel Zucman disse ter levado ao grupo proposta para que super-ricos paguem certo montante de imposto que corresponda a uma fração da riqueza. Ele usou como exemplo uma ideia de taxar bilionários em 2% sobre o estoque do patrimônio por ano.
Ele ressaltou que a “conversa está no começo” e os debates ainda precisam avançar para que sejam amadurecidos tópicos como os patamares de cobrança e as formas de distribuição dos recursos arrecadados.
Na avaliação do economista, uma coordenação internacional para padronizar uma taxação mínima afastaria o risco de que bilionários planejem algum tipo de evasão de recursos para buscar países com cobranças menores.
Ele disse ser utópico acreditar que haverá um acordo com consenso total nessa área, mas considerou que o tema pode avançar com o apoio de um número significativo de países, como ocorreu nas negociações para criar uma cobrança global mínima para grandes empresas.
Na entrevista, Zucman afirmou que sua relação com o governo brasileiro começou no ano passado, com o interesse da gestão de Haddad em discutir tópicos relacionados à redução da desigualdade. Ele disse que produzirá um relatório sobre tributação internacional, prevendo a apresentação do documento para os próximos meses.
(Por Bernardo Caram)