Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira que a tributação sobre o capital será neutra na atual proposta de reforma tributária que tramita na Casa e negou que a intenção das mudanças seja prejudicar os mais ricos.
Em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Lira defendeu o conceito de reduzir a tributação sobre as empresas e, ao mesmo tempo, aumentar os impostos sobre aqueles que ganham mais, incluindo sobre dividendos.
O presidente da Câmara classificou como uma "anomalia" que precisa ser corrigida o que chamou de milionários "tax free", que ele disse operarem praticamente como "Suíças individuais".
"Nós não queremos taxar e penalizar o mais rico", disse o presidente da Câmara. "Nós não queremos prejudicar ninguém, mas não podemos ter em cada brasileiro milionário na pessoa física um tax free, uma Suíça ambulante individual no Brasil. Não é justo", ressaltou.
Ele disse que a Câmara não busca realizar uma reforma tributária "ótima", mas sim uma "possível" e defendeu o conceito geral do texto em tramitação.
"Nosso conceito está correto. É justamente diminuir a taxação das empresas, aumentar o desenvolvimento, os empregos, as riquezas que geram, e que você cobre exatamente de quem ganha mais. O Brasil precisa acabar com essas distorções", disse.
"A gente tem uma percepção ainda de que essa reforma, principalmente para o capital, é neutra", afirmou.
Lira também voltou a defender a decisão de fazer uma reforma tributária em fases --atualmente a Câmara se debruça sobe mudanças no Imposto de Renda-- em vez de tratar de um projeto mais completo, que também envolveria mudanças na tributação sobre o consumo.
"Se nós estamos com dificuldade de andar com uma reforma faseada, os senhores imaginem se ela fosse completa", disse ele, afirmando que propostas de alterações tributárias mais abrangentes atualmente no Senado estão paradas naquela Casa.
Indagado sobre a possibilidade de a Câmara aprovar as mudanças no IR e o projeto então ficar parado no Senado, Lira disse não acreditar que isso vá ocorrer, argumentando que o Senado não escolheria ficar fora da votação de um tema que ele classificou como "relevante".
Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara lembrou que, como a proposta começou a tramitar entre os deputados, caberá a eles a palavra final. Disse ainda que a Casa sempre teve respeito com as propostas que vêm dos senadores, pontuando também ter uma "excelente relação" com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
"A Câmara dá total atenção com responsabilidade às matérias que são votadas pelos senhores senadores. É lógico que nós não temos e não deveremos ter nunca posições idênticas de pensamento e a gente tem que respeitar", disse Lira.
"Determinado processo legislativo que se inicia no Senado vem para a Câmara e, se a Câmara modificar, o Senado tem a última palavra, e vice-versa. O processo legislativo como o desse projeto de lei inicia-se na Câmara, o Senado fará as alterações concordando ou discordando e volta para a Câmara", lembrou.
O presidente da Câmara também aproveitou a plateia de empresários e banqueiros para voltar a defender a responsabilidade fiscal, a democracia e outras reformas que classifica como "estruturantes". Caso por exemplo da reforma administrativa, que ele disse ser possível ser feita sem mexer nos direitos atuais dos servidores e cujo texto disse esperar receber na próxima semana.