Por Luciana Otoni
BRASÍLIA (Reuters) - Inflada pelo ingresso de recursos do programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), de 7,13 bilhões de reais, a arrecadação federal bateu recorde para o mês em agosto, informou a Receita Federal nesta terça-feira, que anunciou também a redução pela metade a previsão de crescimento da arrecadação de tributos federais neste ano.
Em agosto, a arrecadação subiu 5,54 por cento ante o mesmo mês do ano passado, para 94,4 bilhões de reais, um pouco abaixo da expectativa de analistas consultados pela Reuters, de 97 bilhões de reais.
Se descontados os recursos Refis, a arrecadação de agosto teria recuado 2,43 por cento ante os 89,4 bilhões de reais arrecadados no mesmo mês do ano passado.
Mesmo sendo um reforço, o recolhimento gerado pelo Refis ficou abaixo dos 13 bilhões de reais que a Receita projetava levantar somente no mês passado com o programa. Para o ano, a Receita estima que irá recolher com o Refis entre 18 bilhões e 20 bilhões de reais.
As receitas extraordinárias têm ajudado o governo a melhorar as contas públicas do país, afetadas pelo baixo crescimento, despesas elevadas e desonerações tributárias.
Esse cenário tem colocado em xeque o cumprimento da meta de superávit primário do setor público consolidado neste ano, de 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A economia feita para pagamento dos juros da dívida somava 54,4 bilhões de reais no ano até julho, segundo dados mais recentes.No acumulado do ano até agosto, a arrecadação federal soma 771,8 bilhões de reais, alta real de 0,64 por cento na comparação com igual período de 2013. Nos oito primeiros meses do ano, a renúncia tributária com desonerações chegou a 67,2 bilhões de reais, contra 49,1 bilhões de reais um ano antes.
Com os resultados fracos obtidos nos oito primeiros meses deste ano, a Receita Federal reduziu a previsão de alta real da arrecadação para este ano a 1 por cento contra 2 por cento estimada anteriormente, informou o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira. Em 2013, a arrecadação teve alta real de 4,08 por cento.
A estimativa levou em conta a nova previsão do governo de crescimento de 0,9 por cento da economia este ano, que ainda está acima da previsão de expansão do PIB 0,3 por cento feita por economistas de instituições financeiras.
Questionado sobre se essa diferença nas previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderia levar a uma nova revisão para baixo na estimativa de arrecadação, Teixeira disse que conta também com outros fatores.
"Pode ser que tenhamos comportamento diferente em função de outras variáveis, compensações, parcelamentos (de débitos), receitas extraordinárias. Pode haver outros fatores a fazer com que essas receitas venham a maior. O PIB é só um elemento", disse.