Por Juliana Schincariol
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Cerca de 80 por cento dos calouros que pretendem usar o financiamento estudantil do governo federal podem ficar fora do programa, e as instituições de ensino passaram a buscar alternativas para atenuar a situação financeira de seus estudantes após as mudanças do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Ministério da Educação (MEC) já sinalizou que o cadastro de novos alunos ficará restrito a um terço do efetuado no ano passado, disse à Reuters Romário Davel, consultor da Hoper, uma das principais consultorias focadas no mercado de educação do país. Ele acrescentou que o número pode ser ainda menor que o divulgado pelo ministério.
"Na prática, a queda é de mais de 80 por cento de alunos do Fies", disse, referindo-se às dificuldades dos alunos entrantes em se cadastrar no programa neste ano. Ao final de fevereiro, entidades do setor educacional esperavam uma demanda de 500 mil estudantes para novos contratos.
Após anunciar mudanças nas regras do financiamento no final do ano passado, o MEC optou por fechar o sistema do Fies para cadastro e reabri-lo entre 23 de fevereiro e 30 de abril. Até então, ele estava disponível continuamente.
Desde então, os alunos vêm enfrentando lentidão e instabilidade no sistema, além de novas regras que vão sendo conhecidas a conta-gotas. Para os novos contratos, os estudantes estão ficando em média seis horas em frente ao computador para conseguir efetivar uma inscrição, disse Davel, da Hoper.
Tradicionalmente, o primeiro semestre representa cerca de 35 por cento do número total de alunos de uma instituição de ensino, também segundo a consultoria.
Além da pressão sobre a captação de alunos, o resultado financeiro das instituições de ensino também deve ser prejudicado, segundo a consultoria. A margem de contribuição dos alunos iniciantes costuma ser mais alta do que a de veteranos, devido a atividades acadêmicas de custo menor para as empresas.
"Há expectativa de queda significativa em número (de alunos), mas no resultado financeiro o impacto será ainda maior", disse Davel, estimando que os primeiros impactos aparecerão nos balanços do primeiro trimestre, tradicionalmente o mais relevante para as companhias.
CORRENDO POR FORA
Enquanto isso, cresce o espaço para o crédito estudantil privado, cuja representatividade ainda é ínfima no país.
Em 2014, o desembolso do governo para o Fies chegou a quase 14 bilhões de reais para 1,9 milhão de estudantes, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE).
A Ideal Invest, que oferece o programa de financiamento estudantil Pravaler e tem o Itaú Unibanco como um dos sócios, afirma ser o único participante do mercado que oferece uma linha de crédito para toda a graduação e repassou cerca de 1 bilhão de reais desde 2006 a 50 mil alunos.
"A gente espera que mais do que dobre nos próximos três anos com o aumento da demanda", disse o diretor-executivo da Ideal Invest, Carlos Furlan.
A companhia de ensino superior Estácio adiantou os planos de oferecer o serviço de financiamento no segundo semestre e fechou uma parceria com o Pravaler.
Além da Estácio, a Anima Educação também avalia formas de facilitar o crédito a seus alunos, por meio da oferta de uma combinação de financiamentos.
"A gente lançou de maneira mais forte o Pravaler e estamos discutindo internamente com outros parceiros como a gente pode financiar este aluno", disse o diretor-presidente da companhia, Daniel Castanho, na teleconferência de resultados da empresa em fevereiro.
Enquanto isso, o Santander Brasil está entre bancos que oferecem alguns produtos de crédito para educação e que avalia ampliar linhas ao segmento.
"Isso (oferecer uma linha de crédito para graduação) pode virar um plano futuro para o Santander", disse o superintendente do Santander Universidades, um programa do banco, Daniel Mitraud. Atualmente a filial brasileira do banco espanhol oferece crédito para gastos extraordinários, como para renovação de matrículas.
Porém, o Santander Brasil reconhece que o Fies ainda é um produto "imbatível" para o cliente, por conta dos juros de 3,4 por cento ao ano.
"Um banco dificilmente consegue produzir um produto destes, a gente precisa acompanhar um pouco mais para avaliar o que efetivamente vai acontecer", acrescentou o executivo ao ser questionado sobre oportunidades abertas pelas mudanças no Fies.
RENOVAÇÃO DO FIES
Enquanto alunos tentam se inscrever no Fies e escolas avaliam mecanismos próprios de financiamento, entidades que representam o setor movem múltiplos processos contra o MEC.
Uma das principais queixas refere-se à regra definida pelo ministro da Educação, Cid Gomes, de autorizar acesso ao Fies apenas às escolas que reajustaram as mensalidades este ano em até 6,4 por cento.
No Rio Grande do Sul, onde o reajuste médio das mensalidades foi de 7,5 por cento, a orientação do sindicato local é para as instituições de ensino cobrarem a diferença dos alunos.
A decisão, segundo o presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, visa ser uma medida paliativa enquanto não sai uma liminar na Justiça pedida pela entidade contra as mudanças no Fies.
"Vamos fazer aditamentos com 6,41 por cento enquanto não sai a liminar. E se houver a diferença, que se cobre do aluno", disse ele. O sindicato espera que o resultado do pedido de liminar seja conhecido na próxima semana.
A ação faz parte de uma estratégia da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) para que os sindicatos estaduais entrem com suas próprias ações na Justiça contra as novas regras do Fies, enquanto aguardam por uma decisão judicial nacional.
Até o momento, instituições de Alagoas, Sergipe e Rondônia tiveram pedidos de liminar concedidos, o que suspendeu algumas das mudanças no Fies nestes Estados, como a exigência de nota mínima no (Enem) para alunos e a trava sobre reajuste das mensalidades.
Kroton e Anima afirmaram que até o momento, a diferença entre o financiamento e a mensalidade não está sendo cobrada para alunos que possuem Fies.
A Anima, cujo aumento médio foi de 8 por cento, disse que avalia como vai reaver esta diferença, seja por meio de pedido de ressarcimento ao governo federal ou orientação para que os alunos paguem o valor ou contratem outro financiamento.
No grupo Ser Educacional, o aumento médio das mensalidades foi de 7 por cento e a diferença será cobrada. "O valor desta diferença fica em torno de 2 a 6 reais para o nosso ticket médio", disse o presidente da empresa, Jânyo Diniz.