RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal do Paraná recebeu nesta quarta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a prisão preventiva do ex-diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais da Petrobras Renato de Souza Duque, um dos suspeitos de participar de esquema de corrupção na estatal.
A decisão de terça-feira, do ministro do STF Teori Zavascki, impõe medidas cautelares equivalentes às já fixadas pela Justiça para outros investigados, informou a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, onde o caso está concentrado.
Segundo a decisão, Duque está proibido de deixar o país, de mudar de endereço sem autorização, além de estar obrigado a entregar o passaporte, de comparecer a todos os atos do processo, inclusive mediante intimação por qualquer meio, inclusive telefone.
Duque foi preso em 14 de novembro junto com executivos de grandes empreiteiras do país, após uma série de denúncias de corrupção envolvendo grandes obras da petroleira.
A assessoria de imprensa de Duque ressaltou em nota que a decisão do STF, que deferiu a liminar para obtenção de habeas corpus em favor de Renato Duque, considerou que o motivo que decretou a prisão do engenheiro --risco concreto de fuga-- é "inexistente".
Duque nega ter participado de ilícitos na Petrobras e vai se defender de todas as acusações que eventualmente forem formalizadas contra ele, acrescentou a assessoria.
O juiz Sergio Moro determinou nesta quarta-feira que Duque seja colocado imediatamente em liberdade, desde que subscreva termo de compromisso.
(Por Marta Nogueira)