SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta-feira o edital para o leilão de concessão da ponte Rio-Niterói, que deve ocorrer em 18 de março.
O valor estimado do contrato de concessão por 30 anos da ponte de 13,2 quilômetros é de 5,144 bilhões de reais, com base em valores de janeiro de 2014, segundo o edital.
Atualmente a ponte é administrada pela CCR, cujo contrato de concessão vence em maio deste ano.
O leilão será vencido pelo grupo que oferecer o menor valor de tarifa básica de pedágio, cujo teto definido no edital é de 5,18620 reais com base em valor de janeiro de 2014. Atualmente, o pedágio da ponte é de 5,20 reais para veículos de passeio.
A concessão compreende a operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias do sistema rodoviário da ponte e implantação de alça de ligação à Linha Vermelha para evitar que usuários com destino à Baixada Fluminense e à rodovia Presidente Dutra utilizem a Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, afirmou a ANTT.
A agência afirmou que o vencedor também terá que implantar uma passagem subterrânea sob a praça Renascença, em Niterói, na direção da avenida Feliciano Sodré, para proporcionar maior fluidez ao tráfego do sistema rodoviário.
Segundo o edital, não será permitida a participação de um grupo em mais de um consórcio para o edital, bem como empresas declaradas inidôneas.
A ponte foi incluída no ano passado em um pacote de concessões rodoviárias à iniciativa privada. A ideia do governo, na época, era reduzir tarifas dos pedágios atualmente cobrados em concessões mais antigas. No caso da ponte, o governo informou anteriormente que o grupo que vencer a concessão terá que realizar cerca de 300 milhões de reais em investimentos no acesso à Linha Vermelha e na chegada a Niterói.
(Por Alberto Alerigi Jr.)