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Decano do STF vota para que Renan saia da linha sucessória mas continue na presidência do Senado

Publicado 07.12.2016, 17:13
Atualizado 07.12.2016, 17:50
Decano do STF vota para que Renan saia da linha sucessória mas continue na presidência do Senado

BRASÍLIA (Reuters) - Celso de Mello, ministro que está há mais tempo no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) seja retirado da linha sucessória da Presidência da República, mas continue no comando do Senado.

O voto foi dado após defender que um réu em uma ação penal não pode estar na linha sucessória, mas pode manter o cargo que ocupa.

Geralmente o último a votar nas sessões do Supremo, o decano antecipou seu voto e anunciou que retificaria seu voto em julgamento sobre a possibilidade de réus em ações penais estarem na linha sucessória da Presidência da República para defender o entendimento de que réus saiam da linha sucessória, mas mantenham seus cargos.

O STF julga liminar dada na segunda-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello que afastou Renan da presidência do Senado por entender que um réu em ação penal não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Renan é réu no STF em uma ação em que é acusado por peculato. Pela Constituição, o presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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