SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletrobras (SA:ELET3) estão em discussões para rever o contrato de venda de energia da usina nuclear de Angra 3, que prevê início de produção em janeiro de 2016, uma data que não tem mais chances de ser cumprida.
O contrato, na modalidade de energia de reserva, foi assinado junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e prevê que no caso de descumprimento do cronograma, Angra 3 ficaria sujeita a, uma vez pronta, ter descontado de sua receita de venda o custo da eletricidade não entregue ao longo do período de atraso.
"O contrato da Eletronuclear com a CCEE está em processo de revisão – em conjunto com a holding Eletrobras, com o Ministério de Minas e Energia, e com a Agência Nacional de Energia Elétrica— para adequar o cronograma comercial ao de operação", informou o ministério, em nota à Reuters.
Segundo a pasta, "o planejamento energético do país já leva em conta o fato de que a energia do empreendimento estará disponível após 2018".
A última estimativa da Eletrobras para a conclusão de Angra 3 apontava para dezembro de 2018.
A estatal não respondeu a questionamentos sobre uma eventual mudança dessa expectativa, após o contrato de execução da montagem eletromecânica da usina ter sido suspenso por 60 dias devido ao pedido das empreiteiras Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Techint Engenharia para desistir da obra após atrasos em pagamentos.
O governo também não informou quando será concluída a revisão do contrato e nem qual será a nova data de entrega da energia.
Orçada em 14,8 bilhões de reais, Angra 3 começou a ser construída nos anos 1980 e chegou a ser paralisada em 1986, com retomada das obras em 2010.
A Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pelo empreendimento, está na mira da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga casos de corrupção envolvendo políticos, executivos de empreiteiras e as estatais Petrobras (SA:PETR4) e Eletrobras.
O ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz da Silva, está atualmente preso por suspeita de ter recebido propina das empresas participantes do consórcio responsável pela montagem da usina, que teriam formado um cartel para fraudar a licitação do contrato.
(Por Luciano Costa)