BRASÍLIA (Reuters) - O governo previu déficit primário de 48,9 bilhões de reais para o setor público consolidado em 2015, sem incluir as chamadas pedaladas fiscais, mas com possibilidade de o rombo ir a 60 bilhões de reais se houver frustração com receitas do leilão de hidrelétricas, informaram nesta terça-feira os ministérios do Planejamento e da Fazenda.
"O momento econômico do Brasil tem se mostrado desafiador, com um aprofundamento da deterioração da atividade econômica em consequência do acumulo de incerteza e repercussões da queda do preço das commodities e da imperiosa necessidade de o setor público brasileiro realizar uma desalavancagem, após substancial expansão da dívida pública", afirmou documento divulgado pelos dois ministérios.
Só com o governo central (governo federal, Banco Central e INSS), o rombo estimado é de 51,8 bilhões de reais neste ano, diretamente impactado pelo decréscimo de 61,441 bilhões de reais estimado para as receitas primárias na comparação com a projeção feita no relatório de avaliação do quarto bimestre.
O governo informou ainda que a meta de superávit primário estimada para Estados e municípios é de 2,916 bilhões de reais.
No documento, o governo também informou que o déficit consolidado pode ser maior caso precise pagar as chamadas "pedaladas fiscais", mas não informou o montante.
A definição sobre a necessidade de quitação desses passivos, decorrentes de atrasos nos repasses a instituições financeiras de recursos para pagar benefícios sociais e subsídios, vinha guiando --e atrasando-- os cálculos sobre o tamanho do rombo primário em 2015.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União negou que tivesse determinado o pagamento à vista das pedaladas, já que o processo sobre o caso ainda segue em análise pela área técnica da corte, após a apresentação de recursos pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Banco Central. Em decisão inicial em abril, o TCU condenou a prática.
Mais cedo nesta terça-feira, o relator do projeto de lei que altera a meta de resultado primário deste ano, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), indicou que o governo estava abrindo a porta para o pagamento das pedaladas sem mensurá-las, esperando uma eventual decisão do TCU.
Em ofício enviado a Leal, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, apontaram que o déficit fiscal de 2015 pode se alargar com o pagamento de passivos da União junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de valores devidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco do Brasil (SA:BBAS3), e de valores devidos à Caixa Econômica Federal a título de remuneração bancária por serviços prestados.
O documento trouxe ainda que o déficit pode ir de 48,9 bilhões de reais, equivalente a 0,85 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), para 60 bilhões de reais, ou 1,04 por cento do PIB, caso o governo não arrecade 11,1 bilhões de reais com o leilão de hidrelétricas previsto para este ano.
"A deterioração das condições de mercado torna muito improvável a realização de algumas operações, razão pelaqual as receitas de outorga de certas hidrelétricas passaram a ser consideradas contingentes", disse trecho do documento.
Segundo o documento, as expectativas para o desempenho do PIB para 2015, que orientam as projeções fiscais do
governo federal, sofreram fortes quedas ao longo do ano e a grade de parâmetros preparada pela Secretaria de Política Econômica em outubro passou a projetar retração do PIB de 2,8% este ano.
Leal afirmou que deverá apresentar seu relatório sobre a meta de resultado primário na quarta-feira à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
NOVO ROMBO ANUAL
Esta é a segunda mudança na meta de economia para o pagamento dos juros da dívida pública feita pela equipe econômica em três meses.
No fim de julho, houve a redução do alvo de superávit primário do setor público consolidado a 8,7 bilhões de reais neste ano, equivalente a 0,15 por cento do PIB, ante meta de um saldo positivo em 66,3 bilhões de reais, ou 1,1 por cento do PIB, anteriormente.
Se confirmada a nova projeção do governo, o rombo primário será o segundo seguido. Em 2014, houve déficit primário de 32,5 bilhões de reais, o primeiro em mais de dez anos.
De um lado, a maior recessão econômica em 25 anos vem afetando diretamente a arrecadação de tributos e contribuições, ao passo que as despesas continuam crescendo, mesmo com os esforços de ajuste fiscal empreendidos até agora.
O governo também enfrenta forte crise política, que tem atrapalhado a votação de importantes projetos no Congresso, abalando ainda mais a confiança dos agentes econômicos.
(Por Marcela Ayres)