O Congresso instalou nesta 4ª feira (24.abr.2024) a CMO (Comissão Mista de Orçamento), responsável por analisar o plano orçamentário enviado pelo governo todos os anos. O deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será o presidente do colegiado. A relatoria, por sua vez, fica com o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
O nome de Arcoverde foi indicação da bancada do PP, partido do Centrão em que Lira tem bastante influência. O deputado piauiense foi eleito em menos de 1 minuto por aclamação, em que nã0 há contagem nominal de votos.
Além de analisar o orçamento anual propriamente dito, a CMO também é responsável por deliberar sobre projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) e créditos suplementares para ministérios do governo. A indicação de Arcoverde deve garantir ao PP um maior controle sobre os trabalhos do colegiado.
Durante a reunião para instalar a comissão, o deputado agradeceu a Lira e também ao senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI).
“Agradeço também ao presidente Lira e ao presidente do partido Progressistas, senador Ciro Nogueira, pela lealdade, parceria e principalmente pela confiança em nossa atuação parlamentar”, disse o deputado.
Um dos pontos de maior interesse do Centrão no Orçamento é como o Executivo distribuirá as emendas em 2025. Um dos vetos mais polêmicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que gerou tensão com o Congresso foi o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão previstas neste ano.
Essas emendas, direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado, não são impositivas.
Todos os anos, senadores e deputados se revezam na presidência da CMO. Em 2023, a relatoria ficou com a Câmara e o comando com o Senado. No início deste ano, Lira articulou para que o PP pudesse indicar o presidente.
Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Maria Laura Giuliani sob a supervisão do editor-assistente Israel Medeiros.