😎 Promoção de meio de ano - Até 50% de desconto em ações selecionadas por IA no InvestingProGARANTA JÁ SUA OFERTA

Comissão da Câmara analisa PEC que reduz jornada de trabalho

Publicado 05.12.2023, 07:43
Atualizado 05.12.2023, 08:10
© Reuters.  Comissão da Câmara analisa PEC que reduz jornada de trabalho

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve analisar nesta 3ª feira (5.dez.2023) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Eis a íntegra do texto (PDF – 242 kB) elaborado pelo deputado Reginando Lopes (PT-MG).

A discussão do tema entrou na agenda da comissão na semana passada, mas foi retirada da pauta por 30 votos a 25.

O relator do projeto, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), deu parecer favorável. Em seu relatório, destacou que “a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais é um instrumento de combate ao desemprego ao mesmo tempo que permite que a população economicamente ativa tenha mais tempo livre e qualidade de vida”. Eis a íntegra do parecer (PDF – 119 kB).

Cabe à CCJ avaliar a constitucionalidade da proposta. Se passar, o texto vai para análise de comissão especial e dos plenários da Câmara e do Senado. Em votação de 2 turnos, precisa obter 308 votos favoráveis de deputados e 49 de senadores.

Se aprovada, a norma entraria em vigor 10 anos depois de sua promulgação.

Leia mais em Poder360

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.