Agência Brasil - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará, nesta quinta-feira (16), um leilão em que comprará 7 mil toneladas de alimentos. Os produtos serão destinados às cestas básicas anunciadas no último dia 3 pela Casa Civil.
Segundo o ministro-chefe da Casa CIvil, Braga Netto, serão utilizados, ao todo, R$ 40 milhões em recursos transferidos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para atender a grupos vulneráveis e reservas indígenas.
No anúncio, no dia 3 deste mês, Braga Netto disse que o objetivo é garantir a segurança alimentar dessas populações durante a pandemia de Covid-19 e que a expectativa é contemplar 161 mil comunidades em 25 estados.
Em nota, a Conab informou ter alterado “alguns procedimentos” nos editais, de forma a “garantir uma entrega mais rápida dos produtos”.
“O prazo de entrega, por exemplo, foi diminuído de 30 para até 15 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 10, a partir do pagamento de multa, para as compras nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste”, diz a Conab.
No caso da Região Norte, os prazos são diferenciados devido à dificuldade logística de acesso. “Por isso, o arrematante terá até 25 dias para fazer a entrega sem multa, além do prazo extra de dez dias com a penalidade”.
A Conab acrescenta que as alterações são válidas excepcionalmente neste período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e seus efeitos econômicos e sociais.
A companhia tem a expectativa de, com R$ 35,7 milhões, produzir 323.412 cestas, cada uma composta por 10 kg de arroz, 4 kg de feijão, 1 kg de leite em pó, 1 kg de macarrão, 2 kg de açúcar e 1 garrafa de óleo.
As famílias das regiões Sul e Sudeste receberão 2 kg de farinha de trigo. Já as cestas destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão farinha de mandioca. Os beneficiários das regiões Norte e Nordeste terão ainda 1 quilo de flocos de milho; ou de fubá, no caso daqueles que se encontram nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Depois de montadas, as cestas serão disponibilizadas nos locais que serão indicados pelas instituições parceiras – entre elas a Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares, e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos estados.
Segundo a Conab, essas instituições serão responsáveis pela entrega dos produtos nas comunidades beneficiadas, bem como pela indicação dos protocolos de segurança que devem ser adotados.