O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou na 2ª feira (18.dez.2023) à Mesa Nacional de Negociação Permanente uma proposta de reajuste de benefícios pagos aos funcionários públicos, mas descartou reajuste salarial. A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada.
Conforme encaminhado pelo governo, haveria um aumento de 51,9% no auxílio-alimentação pago aos funcionários públicos a partir de maio de 2024. O benefício passaria de R$ 658 para R$ 1.ooo. O governo também sugeriu aumentos no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90; e no auxílio-saúde, de R$ 144,38 para “em torno de R$ 215”.
De acordo com o ministério, “servidores com as menores remunerações” e “que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) passam a auferir aumento na remuneração total que chega a 23%”.
RESPOSTA
Contrária à proposta, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) descreveu em nota que a reunião da mesa de negociação “frustrou expectativa dos servidores que aguardavam uma proposta concreta de reajuste para 2024”. Para a entidade, a proposta “prejudica aposentados e pensionistas que representam mais da metade da categoria”.
O Sindsep-DF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal) também avalia que a proposta contraria aposentados e considera o ganho “insuficiente” nos benefícios. “Ao anunciar a proposta, o governo federal alegou que o formato atua contra as disparidades existentes no funcionalismo, desconsiderando completamente as necessidades e direitos de centenas de milhares de servidores.”
Em assembleia realizada na 3ª feira (19.dez) pelo Sindsep-DF, a categoria se manifestou contra a oferta do governo federal. O Condsef aguarda formalização da proposta para convocar reunião do conselho deliberativo das entidades que representam os servidores públicos nos demais Estados.
Ao Poder360, o Ministério da Gestão e Inovação declarou que, em 2023, foi concedido um reajuste salarial linear de 9% e aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação aos funcionários.
Com informações da Agência Brasil.