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Impacto fiscal de medidas de apoio ao RS está em R$13,4 bi, valor deve aumentar

Publicado 17.05.2024 17:09 Atualizado 17.05.2024 17:21
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© Reuters. Moedas de 1 real 15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A primeira leva de medidas emergenciais anunciadas pelo governo federal nas últimas semanas para apoiar o Rio Grande do Sul representa um gasto primário de pelo menos 13,4 bilhões de reais, segundo o Ministério da Fazenda, número que deverá subir após a efetivação de iniciativas que ainda não foram detalhadas e a edição de novas ações de socorro.

Depois do desastre provocado pelas fortes chuvas que atingiram o Estado, governo federal e Congresso reconheceram estado de calamidade na região, abrindo caminho para a liberação de verbas para ações de resgate, auxílio social e reconstrução sem afetar a meta de resultado primário para o ano ou o limite de gastos imposto pelo arcabouço fiscal.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o desembolso formalizado até o momento diz respeito à medida provisória que abriu 12,2 bilhões de reais em crédito extraordinário para uma série de ações.

Dentro desse valor previsto na MP, estão, por exemplo, cerca de 7 bilhões de reais que serão usados para dar garantia em financiamentos e reduzir juros. Outros 500 milhões de reais serão destinados ao pagamento de parcelas adicionais de seguro desemprego a pessoas atingidas pela catástrofe.

O montante também inclui ações de assistência social, segurança alimentar, saúde, educação e outras ações emergenciais. Também é parte da medida 516 milhões de reais para importação de arroz com o objetivo de evitar alta nos preços, já que o Rio Grande do Sul é o principal produtor do grão no país.

Iniciativa adicional anunciada pelo governo é o pagamento de 5.100 reais, em parcela única, para 240 mil famílias afetadas pela tragédia, a um custo estimado de 1,2 bilhão de reais. Com isso o impacto primário das medidas já anunciadas chegará a 13,4 bilhões de reais.

De acordo com a Fazenda, no entanto, ainda não houve abertura de crédito para essa ação específica do pagamento às famílias.

Em outra medida já anunciada, mas sem apresentação da estimativa de impacto fiscal, o governo federal informou que comprará imóveis para famílias de baixa renda que perderam suas residências por causa das enchentes.

Nesse caso, a iniciativa ainda está em fase de elaboração e, segundo a Fazenda, há “necessidade de maior detalhamento da ação e se vai ter impacto primário adicional”.

Em outras frentes, o governo vem adotando iniciativas de apoio aos atingidos pela chuva que não geram impacto primário, como a antecipação de benefícios sociais e da restituição do Imposto de Renda.

Segundo a Fazenda, a suspensão por três anos da dívida do Rio Grande do Sul com a União -- que vai adiar o pagamento de 11 bilhões de reais em parcelas e perdoar 12 bilhões de reais em juros -- não gera impacto primário.

Nesta sexta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estimou em 14 bilhões de reais a perda de arrecadação do Estado devido às enchentes, prevendo ainda um custo de reconstrução acima dos 19 bilhões de reais apontados inicialmente. E pediu ajuda do governo federal para recompor as perdas.

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Comentários (17)
Josbene vie
Josbene vie 19.05.2024 7:35
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Essas medidas são o mínimo.
Rafael Vouk Personal Trainer
Rafael Vouk Personal Trainer 18.05.2024 12:54
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Fiquem de olho na Nucoin essa semana , vem novidades dia 23
Tatiane Santos
Tatiane Santos 18.05.2024 11:28
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Tenho dó desse governo sê enfrentassemos uma pandemia. Hahaha
roberto gadioli
roberto gadioli 18.05.2024 11:28
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per.deu mané tatiane, não amola. tu tá sofrendo há 1 ano e 5 meses, ou seja, irá sofrer +31 meses
Tatiane Santos
Tatiane Santos 18.05.2024 11:28
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Trouxa, quem perdeu? O congresso está dominado, até pouco tempo atrás o PDSB era Direita pra vocês kk. A direita só cresce, está vindo uma leva de Nikollas para as próximas eleições. Kkkk.
Paulo Portela
Paulo Portela 18.05.2024 11:01
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Milhões em dinheiro em dinheiro público sendo gasto, não se sabe se bem gasto ou não, para ajudar a quem precisa!! Enquanto isso outros bilhões também de dinheiro público sendo rasgado pelos, por e para pilantras amiguinhos dos reis!!
Mat Newman
Mat Newman 18.05.2024 8:08
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Segundo os Anarcocapitalistas, deixa a Havan, Magalu e Polishop resolverem o problema do RS. Estado não serve pra nada.
Tatiane Santos
Tatiane Santos 18.05.2024 8:08
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Essa ajuda dó governo não é 5% dos impostos pago pelos gauchos. Nada mais do quê obrigação em devolver parte do dinheiro do contribuinte
Gabriel Antonio
Gabriel Antonio 18.05.2024 8:08
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Cala boca comunista
Gabriel Antonio
Gabriel Antonio 18.05.2024 8:08
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Comunista detectado
Mat Newman
Mat Newman 18.05.2024 8:08
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As viuvinhas do ladrão estão ouriçadas... Não tem argumentos sobra ofensas que me divertem, ainda mais vindas de idiotas.
Mat Newman
Mat Newman 18.05.2024 8:01
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Saudades do verme golpista torrando 700 bilhões na pandemia. Gastou tudo roubando, subornando parlamentares e comprando votos de miseráveis! 🐃🐂🐄🤣🤣🤣🤣
Ronaldo Uehara
Ronaldo Uehara 18.05.2024 7:32
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deram cheque de 50bilhoes. ainda tem... será que esse dinheiro vai sobrar ?
Luis Paulo Firman
Luis Paulo Firman 17.05.2024 21:56
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Já internacionalizou parte do seu patrimônio? Recomendo, a impressora do governo vai acelerar e o Real se desvalorizar como nunca.
Fernando Borelli
Fernando Borelli 17.05.2024 21:01
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A jumentada está perdida e não sabe o que fazer. Volta Paulo Guedes!
Carlos Siq
Carlos Siq 17.05.2024 19:37
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O RS já era.. tem quem acredita q vão receber tdo essa grana.. Ainda mais com tanto de corrupção e fraude q tem nesse país? .. Kkk.. Sorte q é ano de eleição.. senão as únicas garoupinhas q iam ver eram aquelas mortas na lagoa..
Itallo Itallo
Itallo Itallo 17.05.2024 19:37
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O RS já era, como se o povo dependesse 100% do governo...
Carlos Siq
Carlos Siq 17.05.2024 19:37
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Esse comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
Se vc tem 15 Bi sobrando não precisa se preocupar.. E olha que nem entrei na índole do gaúcho dito de elite q em momento desse ainda aproveita p saquear e estuprar mulher em abrigo.. O pinga já botou o cupincha q vai concorrer p governador p gerir a reconstrução.. Advinha oq vai acontecer.? Kkkk
 
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