O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (20.dez.2023) esperar que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja um “comunista do bem” quando integrar o STF (Supremo Tribunal Federal). Durante reunião ministerial, o petista afirmou que Dino segue no ministério até 8 de janeiro.
“Segundo a extrema-direita, [Dino] foi o 1º comunista a assumir a Suprema Corte e eu espero que seja um comunista do bem, que tenha amor, carinho e, sobretudo, que seja justo, porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica ali. Meu caro Flávio Dino, com a sua competência só tem uma coisa que você não pode trair: é o teu compromisso com o povo brasileiro e com a verdade”, disse Lula.
Também em 8 de janeiro, Lula pretende realizar um ato, com a presença da cúpula dos Três Poderes, para lembrar o episódio em que extremistas invadiram e depredaram as sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário.
Lula disse ainda que um integrante do STF dever ter uma postura mais discreta e que Dino dará “orgulho” ao país. “Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, palpite sobre os votos. Ele fala no auto dos processos e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte”, afirmou.
“Ministro comunista”.
Em 14 de dezembro, Lula comemorou que o STF terá pela 1ª vez um “ministro comunista”. Aprovado para a Corte, Flávio Dino foi filiado ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) por 15 anos e atualmente está no PSB (Partido Socialista Brasileiro).
O rótulo de “comunista” foi usado pela oposição como forma de crítica à Dino desde sua indicação. No início de dezembro, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o novo ministro é apaixonado por Lenin e Stalin.
Indicado por Lula para vaga no STF, Dino foi sabatinado em 13 de dezembro no Senado e obteve 47 votos favoráveis e 31 contrários à sua indicação. Durante a sabatina, que durou 10 horas e 2 minutos, ele evitou falar de processos envolvendo Bolsonaro e falou de temas como descriminalização do aborto, fake news, tensão entre Poderes e urnas eletrônicas.
A posse dele no STF está prevista para 22 de fevereiro. O secretário-executivo do Ministério da Justica, Ricardo Cappelli, ficará provisoriamente no comando do ministério até que o novo titular seja indicado pelo presidente. Dentre os cotados para o posto estão o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Há também um apoio de alas do PT para que o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, assuma o posto.