O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 13 de outubro a retomada dos julgamentos de réus dos atos extremistas de 8 de janeiro. A análise de mais 8 ações penais se dará em sessão do plenário virtual, com encerramento previsto para 20 de outubro.
Nesse intervalo, os ministros deverão depositar seus votos de forma remota, sem deliberação presencial. Essa modalidade de julgamento foi contestada pelas defesas dos réus, que pediam que seus casos fossem debatidos no plenário físico do Supremo.
O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, contudo, entendeu não haver prejuízo ao direito de defesa no julgamento online e manteve os casos no plenário virtual.
Todos os réus foram acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nessa nova leva serão julgados
- Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo (SP);
- Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES);
- Felipe Feres Nassau, de Brasília (DF);
- Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ);
- Fernando Placido Feitosa, de São Paulo (SP);
- Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC);
- Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR); e
- Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC).
Nesta semana, o plenário do Supremo condenou mais 3 réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Outras duas rés tiveram seus julgamentos suspensos por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Os casos delas deverão ser remetidos ao plenário físico. Até o momento, ainda não foram incluídos em pauta.
Com informações da Agência Brasil.