A Procuradoria Geral da Venezuela anunciou na 4ª feira (25.out.2023) a abertura de uma investigação criminal para apurar supostas fraudes na votação de domingo (22.out). O pleito elegeu a candidata da direita María Corina Machado como representante da oposição para a eleição presidencial de 2024.
Os alvos da investigação são o presidente da comissão, Jesús María Casal, e a vice, Mildred Camero. Eles são suspeitos de crimes de desvio das funções eleitorais, roubo de identidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As atuações de integrantes de conselhos regionais das primárias e um diretor da organização que fiscalizou o pleito também serão apuradas.
Segundo os organizadores, mais de 2,3 milhões de eleitores foram às urnas no domingo (22.out), apesar de a votação não ter contado com o apoio do governo do presidente Nicolás Maduro.
O Psuv (Partido Socialista Unido da Venezuela), de Maduro, não realizou primárias. A expectativa é de que o presidente no poder desde 2012 se candidate à reeleição.
O procurador-geral Tarek William Saab informou que as primárias foram irregulares por não terem sido organizadas pelo Conselho Nacional Eleitoral. “A Constituição de 1999, vigente em nosso país, […] estabelece que o Conselho Nacional Eleitoral é o órgão encarregado de organizar as eleições”, disse Saab.
O conselho havia pedido que as primárias fossem adiadas para novembro, mas a oposição decidiu realizar a votação de maneira independente no domingo passado (22.out).
Saab também acusou irregularidades nas listas de eleitores e disse que o financiamento do pleito não foi divulgado. “Obviamente é uma fraude. Quem financiou isso, quem está por trás disso? […] É uma zombaria à nação, aos eleitores que, de boa-fé, compareceram àquele evento no domingo”, disse o procurador na 4ª feira (25.out) em entrevista a jornalistas.
Os opositores do governo Maduro, porém, afirmam que a votação foi transparente. “Essa é a reação ao desafio monumental ao regime que foram as primárias. Nós, venezuelanos, participamos de uma eleição cidadã exemplar, em cujos resultados todos confiamos”, escreveu a vencedora na votação em post no X.
Apesar de concorrer às primárias e receber 93% dos votos, Machado foi declarada inelegível em junho pela Controladoria Geral da Venezuela.
Em 17 de outubro, Maduro se comprometeu a realizar eleições livres, justas e competitivas em 2024, com o monitoramento de observadores internacionais. Os EUA, então, aliviaram as sanções ao petróleo, gás e ouro venezuelanos em vigor desde 2019.
O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, 60 anos, comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”. Há também restrições descritas em relatórios da OEA (sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional ilegítima) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (de outubro de 2022, de novembro de 2022 e de março de 2023).
