Por Aluisio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta quarta-feira ter aprovado o edital de leilão e a minuta de contrato da sexta rodada de concessões de aeroportos.
Os 22 terminais serão leiloados no primeiro trimestre de 2021, divididos em três blocos (regiões Sul, Norte e Centro-Oeste), segundo comunicado conjunto da agência reguladora e do Ministério da Infraestrutura.
Os documentos seguem agora para o Tribunal de Contas da União (TCU) junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental aprovados pelo ministério.
O edital permite que os candidatos contratem uma operadora aeroportuária, o que segundo o governo deve aumentar o número de participantes. Caso a concorrente prefira formar um consórcio, um dos integrantes precisará ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.
Para participar, os inscritos precisam comprovar que operaram em pelo menos um dos últimos cinco anos, 5 milhões de passageiros para arrematar o Bloco Sul e 1 milhão de passageiros para os demais blocos.
Um mesmo concorrente pode vencer nos três blocos. Segundo a Anac, os 22 terminais juntos respondem por 11% dos passageiros movimentados do transporte aéreo do país. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques nos aeroportos dessa rodada.
A duração dos contratos é de 30 anos. Para o Bloco Norte a contribuição inicial mínima é de 38,7 milhões de reais, com investimento total de 4 bilhões de reais. A contribuição inicial mínima para o Bloco Sul é de 408,2 milhões de reais, e investimento esperado de 8,9 bilhões de reais. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de 22,5 milhões de reais, com investimento ao longo da concessão de 4,9 bilhões de reais.
Na rodada estão os terminais de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS), Bagé (RS), Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE), Tefé (AM), Imperatriz (MA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), e Boa Vista (RR).