Pela primeira vez, a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) divulgou o total de passageiros afetados pela decisão de deixar sua frota de sete Airbus (PA:AIR) no chão por tempo indeterminado. Nesta segunda-feira (20), um comunicado da companhia, pertencente ao grupo capixaba Itapemirim (em recuperação judicial), informa que, desde a noite da última sexta-feira (17) até os bilhetes vendidos para o próximo dia 31 de dezembro, 45.887 passageiros foram impactados com a suspensão temporária das operações.
“A ITA tem trabalhado arduamente para promover a reacomodação ou reembolso dos valores pagos. Até a manhã desta segunda-feira (20), 24.995 passageiros, o equivalente a 54% do total, já foram atendidos. Para dar agilidade ao processo, a ITA desenvolveu uma nova solução em seu site para facilitar os pedidos de reembolso. Basta clicar na aba Reembolso, localizado no menu superior, e preencher o formulário e enviar. Todos os pedidos serão tratados individualmente com prazo de pagamento em até 30 dias”, diz a nota da empresa, que fez seu voo inaugural no dia 29 de junho.
Caso não volte a voar e encerre sua operação definitivamente, a empresa terá de devolver seus sete aviões alugados (seis Airbus A320-200 e um A319-100) às empresas de leasing ALAFCO, Carlyle Aviaton Partners e Deucalion Aviation. Questionada por Bloomberg Línea sobre informações extraoficiais de que estaria negociando a devolução das aeronaves, a assessoria de imprensa da empresa respondeu o seguinte: “A informação não procede. As equipes de manutenção já realizaram os serviços necessários para manter os aviões parados enquanto a companhia faz sua reestruturação para poder voltar a operar o mais breve possível”.
No último dia 9, a Airbus divulgou que a ITA selecionou os serviços materiais da Airbus FHS Power By-the-Event (FHS PbE) para cinco de suas aeronaves A320. O serviço de materiais FHS Power By-the-Event consiste no fornecimento de peças de reposição padrão para as operadoras, em regime de pagamento-por-evento, com disponibilidade de peças garantida para suas operações. O FHS PbE permite que os operadores se beneficiem da flexibilidade do contrato e dos custos de manutenção com taxas de reparo fixas. A Itapemirim iniciou suas operações com cinco A320ceo nas rotas entre São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, e selecionou a NAVBLUE, empresa de serviços da Airbus, para apoiar suas operações de voo.
Em entrevista à Bloomberg Línea, o presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), Ondino Dutra, disse que a ITA tem 440 tripulantes, sendo 138 pilotos e 302 comissários. Por enquanto, não houve anúncio de demissões em massa, embora as dificuldades financeiras de sua controladora indiquem que uma solução no curto prazo é improvável. A entidade acompanha a situação dos tripulantes da ITA e afirma que prestará assessoria jurídica aos trabalhadores, sem descartar a possibilidade de ingressar com novas ações na Justiça.
A suspensão do COA (Certificado de Operador Aéreo) pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), anunciada no sábado (18), não foi uma surpresa para Dutra. “A empresa começou mal no setor, sempre atrasou salários, não pagava os benefícios. Suas dificuldades financeiras eram flagrantes. Nunca vi tanta coisa irregular em uma empresa que está nascendo”, comentou.
Credores
Desde que anunciou a suspensão de suas operações, a ITA virou alvo de diversas reportagens na imprensa brasileira sobre os bastidores do processo de recuperação judicial de sua controladora, o tradicional grupo do transporte rodoviário.
O jornal Folha de S.Paulo publicou queum grupo de credores com uma dívida a receber da ordem de US$ 16 milhões tem buscado na Justiça destituir Sidnei Piva do cargo de presidente do conglomerado na tentativa de reaver os valores devidos. A Queluz Asset Management lidera o grupo de cerca de 40 investidores. São citados pela publicação paulista credores do grupo, como Banco Mercantil, a operação brasileira do banco estatal chinês CCB e a empresa de energia Raízen, joint-venture da multinacional Shell (NYSE:RDSa) e o grupo Cosan (SA:CSAN3).
“O Grupo Itapemirim repudia as alegações dos antigos controladores do Grupo Itapemirim, posto que não existe nenhuma prova de suas alegações. Pontua que o Juiz da Recuperação já afastou qualquer tipo de discussão societária, sendo que os antigos controladores sequer podem manifestar no processo, além de terem sido condenados por litigância de má-fé. Por fim, imputações vazias e infundadas visam exclusivamente denegrir a imagem da empresa, em detrimento de seus colaboradores e clientes”, disse a Itapemirim em nota enviada à Bloomberg Línea.
O banco Mercantil do Brasil também enviou nota à Bloomberg Línea sobre sua citação na reportagem. “Pautado pelos princípios de confidencialidade e de confiabilidade, o Mercantil do Brasil informa que não comenta temas relacionados aos seus clientes, sejam eles pessoa física ou jurídica”. A Raízen disse que não iria comentar o assunto. O CCB (China Construction Bank) não respondeu.
Fraude
Já o canal de TV CNN Brasil publicou, em seu site, uma reportagem intitulada “Compra da Itapemirim teve suspeita de pagamento a juiz e fila de credores”. O artigo cita declarações do advogado Olavo Chinaglia, que representa a família Cola (fundadora do grupo), revelando que os antigos donos acreditam que a venda do grupo, no final de 2016, foi cercada de fraudes e que Sidnei Piva “teria, supostamente, subornado um juiz do Espírito Santo, que depois acabou afastado do cargo”, para dar validade a um documento e assim concretizar a negociação. O documento era, segundo o advogado ouvido pela CNN, uma “declaração” entre as partes, na qual ficou convencionado que o contrato de compra e venda só produziria efeitos após a especificação, em anexos contratuais, dos bens que não entrariam no acordo.
“Os fundadores da empresa receberam uma proposta de compra feita pelo empresário, que à época disse ter créditos tributários na ordem de R$ 5 bilhões. Com esses recursos, ele pagaria as dívidas e ficaria com as empresas que já estavam em recuperação judicial”, disse Chinaglia à CNN.
Em nota enviada à Bloomberg Línea, a ITA comentou: “O Grupo Itapemirim repudia as alegações dos antigos controladores do Grupo Itapemirim, posto que não existe nenhuma prova de suas alegações. Pontua que o Juiz da Recuperação já afastou qualquer tipo de discussão societária, sendo que os antigos controladores sequer podem manifestar no processo, além de terem sido condenados por litigância de má-fé. Por fim, imputações vazias e infundadas visam exclusivamente denegrir a imagem da empresa, em detrimento de seus colaboradores e clientes”.
Ministério
Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, nesta segunda-feira, em Brasília, que “um gabinete de crise foi montado com o objetivo de acomodar, o quanto antes, os passageiros prejudicados pela empresa”. A declaração foi dada durante entrevista coletiva destinada à divulgação do balanço de ações da pasta.
Ele rebateu acusação de negligência do governo ao autorizar a estreia de uma empresa aérea pertencente a um grupo em recuperação judicial, como acusou o deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ), ontem, em rede social. “O governo foi irresponsável e negligente em autorizar um grupo em recuperação judicial a voar, ingressar num setor que depende de muito investimento, de muito capital”, postou Maia.
Freitas afirmou hoje que, no processo de certificação junto à Anac, a empresa teria atendido aos protocolos estabelecidos para entrar em operação. “Eles caminharam todas as etapas de checagem, que foram atendidas, e obtiveram o certificado de operação. Inclusive apresentaram uma proposta interessante de integração de operação rodoviária com aérea, o que, em tese, era um diferencial em relação às outras companhias”, explicou o ministro, segundo relato da Agência Brasil, órgão da imprensa oficial do governo federal.
O ministro informou ainda que alguns questionamentos foram feitos pela agência reguladora à equipe de recuperação judicial durante o processo de certificação. “O Ministério Público [Estadual] respondeu que havia uma diferença de CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], e que quem estava em recuperação judicial era a empresa rodoviária. Disse [também] que a empresa aérea, que tem outro CNPJ, tinha todas certidões negativas, conforme checagem feita também pela agência reguladora”, revelou Freitas.
“Ela [a ITA] obteve o certificado e começou a operar. A agência acompanhou a operação, inclusive verificando a aderência entre o que era comercializado, ou seja, vendido, e a capacidade que a companhia aérea tinha de fornecer. Quando se pensou em vender mais passagens [do que a capacidade da empresa] a agência interveio imediatamente”, afirmou o ministro.
Nesta segunda-feira, passageiros ouvidos pela reportagem disseram que ainda não receberam comunicação da ITA sobre reembolsos. A empresa tem prometido reembolso integral para quem comprou passagem para voo ainda programado e que ainda se encontra em sua cidade de domicílio. O plano de contingência reacomodou parte dos passageiros em ônibus.