O aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a Petrobras (BVMF:PETR4) distribua 50% dos dividendos extraordinários deve render pouco mais de R$ 6 bilhões aos cofres públicos. Isso se dá porque o governo é o maior acionista –detém 28,67% dos papéis da empresa.
A medida ajudará o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na difícil missão de cumprir a meta fiscal e zerar o deficit primário em 2024. O chefe da equipe econômica é favorável à distribuição dos proventos extras justamente por ajudar a elevar as receitas da União.
Na 6ª feira (19.abr.2024), o Conselho de Administração da Petrobras informou que o eventual repasse de 50% dos dividendos extraordinários “não comprometeria a sustentabilidade financeira da companhia”. A ideia inicial de Lula era não pagar nada. Leia o fato relevante divulgado pela estatal.
O novo entendimento agora será levado para análise na Assembleia Geral Ordinária, marcada para 5ª feira (25.abr), juntamente com a proposta anterior de segurar todo o dividendo extraordinário em uma conta de reserva estatutária. Os acionistas serão responsáveis definir ou não o pagamento. A tendência é de que os proventos extras sejam distribuídos.
Os dividendos extraordinários referentes ao lucro da estatal em 2023 somam R$ 43,9 bilhões. Se metade disso for pago, significa liberar quase R$ 22 bilhões.
A assembleia da Petrobras também elegerá novos integrantes para o Conselho de Administração, composto por 11 integrantes. Há 14 candidatos até o momento. O governo indicou 8, mas só deve manter seus 6 assentos atuais. Os minoritários tendem a seguir com 4 vagas. O 11º representa os empregados da estatal.
FATOR HADDAD
Fernando Haddad teve papel importante para baixar a fervura no impasse envolvendo a Petrobras por causa dos dividendos extras. A demissão do presidente da estatal, Jean Paul Prates, era dada como certa até 7 de abril, mas a conversa que o ministro teve com Lula no dia seguinte serviu para dar sobrevida a Prates no cargo, conforme apurou o Poder360.
Na reunião com Lula em 8 de abril, Haddad defendeu dar uma racionalidade ao imbróglio. Há a percepção de que não é positivo para a empresa mais importante do governo haver um embate público entre Prates e Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.
O presidente Lula costuma ouvir Haddad em momentos críticos. O histórico de vitórias de Haddad dentro do governo evidencia a influência do ministro nas decisões do chefe do Executivo.
Foi assim com medidas impopulares, como a reoneração dos combustíveis, a manutenção da meta fiscal de deficit zero e até mesmo na apresentação da MP 1.202 de 2023, que reonerava a folha de pagamento de 17 setores da economia e a contribuição previdenciária dos municípios, além do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
NOVA PACIFICAÇÃO
Haddad já esteve de forma pontual ao lado de Prates no impasse envolvendo a distribuição de dividendos. A Fazenda também terá presença no Conselho de Administração da Petrobras, aumentando a atuação na petrolífera.
Há a expectativa de que o nome do secretário-executivo adjunto do ministério, Rafael Dubeux, seja aprovado para assumir uma vaga no Conselho de Administração em 25 de abril, quando será realizada a assembleia geral da empresa.