SÃO PAULO (Reuters) - A Prumo Logística informou nesta terça-feira que a Ferroport e a mineradora Anglo American renegociaram algumas condições contratuais sobre a operação no porto do Açu, embora as principais condições comerciais acordadas tenham sido mantidas.
O Ferroport é uma joint venture entre a Prumo Logística, empresa que sucedeu a LLX, do empresário Eike Batista, e a Anglo.
De acordo com os termos renegociados, a Anglo se compromete a continuar pagando as parcelas mensais referentes ao contrato de "take or pay" independente da ocorrência do primeiro embarque de minério.
Contratos de take or pay obrigam o contratante a pagar pelo serviço, independentemente de haver ou não o uso efetivo da estrutura.
A renegociação prevê que a Anglo poderá compensar parcelas referentes aos períodos entre setembro de 2014 e a data do primeiro embarque, limitado até a parcela de fevereiro de 2015, totalizando no máximo 6 parcelas. Ainda, a compensação ocorrerá com o ajuste das parcelas mensais futuras após a data do primeiro embarque.
Foi mantida a obrigação da Anglo de pagamento à Ferroport de montante no valor de 7,10 dólares por tonelada de minério de ferro embarcado, atualizado pelo índice norte-americano PPI (Producer Price Index) com base no volume anual de 26,5 milhões de toneladas em base natural, pelo prazo de 25 anos.
O pagamento referente ao período de julho, no valor de 36,15 milhões de reais, foi efetuado pela Anglo na segunda-feira.
A Anglo American concluiu fim de agosto o transporte da primeira carga de minério de ferro por meio do mineroduto do projeto Minas-Rio até o porto do Açu, no litoral fluminense, em procedimento teste.
As empresas envolvidas no projeto dizem que o primeiro embarque de minério está previsto para até o final de 2014.
(Por Anna Flávia Rochas)