Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo passou a estudar um modelo para desestatizar a Petrobras (SA:PETR4) no futuro por meio da venda de ações sob controle do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e prevê destinar os recursos arrecadados a fundos voltados para investimentos e ações sociais, além do pagamento da dívida pública, informou uma fonte do governo com conhecimento do assunto.
A fonte alerta que a implementação da medida dependeria de uma mudança constitucional e, portanto, precisaria de avaliação do Congresso. Não há prazo para que o plano seja colocado em prática, segundo ela, e é possível que a medida fique apenas para um eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro, caso ele seja reeleito.
Segundo essa fonte, Bolsonaro, que era contra a privatização da estatal, mudou de visão e agora já apoia a desestatização. O presidente tem feito críticas à petroleira, principalmente sobre sua política de preços de combustíveis.
De acordo com a fonte, o BNDES é dono de ao menos 30 bilhões de reais em ações da Petrobras. A ideia é que o banco de fomento se desfaça desses papéis e, com isso, a União perderia o controle da companhia.
O plano inclui ainda, conforme o relato, a venda de outros ativos controlados pelo BNDES e pelo Tesouro.
A ideia é que, ao mesmo tempo, sejam estruturados fundos que receberiam verbas da venda desses ativos. Segundo esse membro do governo, do total de recursos que entrasse nesses fundos, 50% seriam direcionados para abater a dívida pública, 25% para investimentos e 25% para repasses a famílias mais pobres.