Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal dá a largada nesta terça-feira ao programa Adote 1 Parque com a adesão já anunciada da rede de supermercados Carrefour (SA:CRFB3), a promessa de cinco outras empresas e 14 milhões de reais iniciais para preservação de áreas de proteção na Amazônia, em uma aposta para diminuir o desmatamento na região e melhorar a imagem da política ambiental brasileira.
A minuta do decreto, a que a Reuters teve acesso, prevê que empresas nacionais e estrangeiras possam doar bens e serviços para ações de monitoramento, combate ao desmatamento e queimadas ilegais, recuperação de áreas degradadas e implementação de planos de manejo sustentável para a preservação de unidades de conservação.
De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente, na primeira fase do programa, que será anunciado nesta terça em um evento no Palácio do Planalto, o foco será 132 unidades de conservação federais na região da Amazônia Legal. Os parques ocupam 15% do bioma amazônico e equivalem a 63,6 milhões de hectares.
Nesse primeiro momento, o MMA já garantiu a adesão do Carrefour, que deverá investir, segundo o ministério, 3,7 milhões de reais.
Em uma nota enviada à Reuters, a empresa informou que "o Grupo Carrefour Brasil avalia positivamente o programa do governo federal 'Adote 1 Parque' e vem seguindo os trâmites administrativos referentes à adoção de uma das Unidades de Conservação Ambiental da Amazônia, que depende de aprovação dos órgãos responsáveis.
Outras cinco empresas estão em fase avançada de negociação. Se todas fecharem acordo com o governo, o investimento chega a 14 milhões. Hoje, o orçamento do governo federal para preservação de todas as áreas de conservação na Amazônia é de 28 milhões de reais.
O decreto prevê, ainda, que apesar da injeção de recursos das empresas privadas, o governo federal não poderá deixar de colocar recursos nas unidades de conservação.
"Os bens e os serviços advindos do Programa Adote 1 Parque não darão causa à redução de aplicação de receitas e de investimentos pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio)", diz o decreto. Caberá ao Instituto a coordenação dos programas de adoção.
O decreto prevê ainda que o território mínimo a ser adotado é de uma unidade de conservação. Os parques poderão ser adotados por "um grupo de pessoas, físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras". As empresas, ou um grupo de empresas, poderão adotar um ou mais parques e terão que apresentar um plano de trabalho na área, um cronograma de trabalho e relatórios trimestrais do que está sendo realizado.
As ações poderão tanto ser feitas diretamente pelas empresas que adotarem as áreas quanto por grupos contratados, e serão feitas sob supervisão do ICMBio.
O tempo do acordo será definido no termo de adoção a ser assinado entre as empresas e o MMA, mas poderá ser de até cinco anos, renovados por mais cinco.
Em troca desse investimento, as empresas serão consideradas empresas "parceiras" e poderão usar essa denominação em publicidade. Ao mesmo, o nome da empresa será incluído em toda a sinalização dos parques e ainda poderá usar a unidade de conservação para atividades institucionais temporárias, desde que acordado com o ICMBio.
O Adote 1 Parque é uma aposta do governo federal para melhorar a fiscalização e monitoramento das áreas de conservação na Amazônia em um momento em que o governo federal está sob fogo cerrado, nacional e internacional, pelo aumento nos índices de desmatamento na Amazônia.
Os dados do sistema Prodes 2019/2020, que mede o desmatamento em 12 meses, de agosto a julho, mostrou um avanço de 9,5% em relação ao período de 2018/2019, chegando a 11.088 quilômetros quadrados, o maior em 12 anos.
Em dezembro, o sistema Deter detectou um índice de desmatamento 13,7% maior que no mesmo mês de 2019, e o ano de 2020 fechou com uma redução de apenas 8,2% em relação ao anterior, apesar da criação do Conselho da Amazônia e da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que atua na região desde maio.
Uma das alegações do governo é de que falta recursos e pessoal para cuidar de todas as unidades de conservação existentes no país, especialmente na Amazônia, onde grileiros, madeireiros ilegais e uma enorme extensão de floresta dificultam a fiscalização. Com o fim da GLO, prevista para abril, o governo tenta encontrar alternativas para evitar mais uma explosão nos índices de desmatamento e queimadas na região.
(Reportagem adicional de Jake Spring)