Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo quer lançar nesta semana uma Medida Provisória para isentar estrangeiros do pagamento de Imposto de Renda nos ganhos com investimentos em títulos privados, afirmaram nesta segunda-feira duas fonte do Ministério da Economia com conhecimento direto do assunto, estimando ingresso de 100 bilhões de reais em um ano com a investida.
Segundo uma das fontes, que falou em condição de anonimato, a medida, que foi antecipada pela Reuters em meados de fevereiro, está tecnicamente pronta e a expectativa é que seja lançada na quinta ou sexta-feira.
Uma segunda fonte da pasta ressaltou que o fluxo de dólares para o país resultante da medida teria impacto favorável sobre o câmbio, numa provável via de alívio à inflação, o que viria num momento de pressões renovadas sobre os preços após a invasão da Ucrânia pela Rússia ter feito o preço do petróleo disparar.
A MP tratará apenas de títulos emitidos por instituições não financeiras, acrescentou a fonte.
Atualmente, investidores estrangeiros pagam imposto de 15% sobre ganhos de capital em títulos emitidos por empresas, mas estão isentos do imposto para investimentos no mercado de ações brasileiro e na dívida pública. Os brasileiros pagam de 15% a 22,5% de alíquota de imposto de renda sobre retornos de títulos privados, dependendo do prazo de resgate.
PACOTE DE CRÉDITO
O Ministério da Economia também já finalizou em outra MP um pacote para alavancar a concessão de crédito pelas instituições financeiras, através do direcionamento de recursos públicos para fundos que garantirão essas operações, que terão como foco os pequenos e médios negócios.
A previsão é que 82 bilhões a 100 bilhões de reais sejam concedidos, segundo as fontes. O programa foi anunciado pelo ministro Paulo Guedes em reunião com representantes dos setores de comércio e serviços no mês passado.
Os fundos serão abastecidos com cerca de 20 bilhões de reais em recursos que voltaram aos fundos após a estruturação de programas semelhantes durante a pandemia. Por isso, não haverá gasto novo de dinheiro do Tesouro, ressaltaram as fontes.
O pacote depende de trâmites burocráticos para ser lançado e está em análise pela Casa Civil.