SÃO PAULO (Reuters) - As empresas de transmissão de energia elétrica deverão ter um alívio de caixa, que poderá viabilizar maior competição nos próximos leilões de novos projetos do setor, após o governo definir na semana passada condições para quitar indenizações bilionárias prometidas às empresas do segmento ainda no final de 2012.
O presidente da Abrate, Mario Miranda, disse que a definição, em portaria publicada na última sexta-feira, que autorizou o pagamento dos valores parcelados em oito anos, "tira um grande peso" das costas das empresas e pode facilitar o retorno dos investidores aos leilões para construção e operação de novas linhas de energia.
As indenizações, que devem ultrapassar 20 bilhões de reais, são para cobrir investimentos feitos em linhas antigas e ainda não amortizados, após o governo propor em 2012 que as empresas renovassem antecipadamente suas concessões em troca de uma remuneração menor, para baixar as tarifas de energia.
Desde o atraso nas indenizações, o interesse do mercado pela transmissão começou a cair, o que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a exigir a ampliação da taxa de retorno para o último leilão de linhas, neste mês.
A maior remuneração acabou principalmente atraindo empresas de fora do segmento, que arremataram a maior parte dos projetos no último certame, enquanto transmissoras tradicionais mantiveram-se receosas.
Segundo Miranda, a definição das indenizações já deve favorecer as empresas de transmissão no próximo leilão, agendado para julho.
Isso porque ele estima que os contratos decorrentes dessa licitação devem ser assinados junto aos vencedores somente em 2017, quando as empresas já começarão a receber os valores atrasados.
"O viés é positivo, claro... qualquer leilão deste ano... a obra vai iniciar ano que vem, pois tem o tempo para tirar a licença ambiental... aí que vai se buscar financiamento nos bancos, então tem tempo suficiente."
Relatório do Itaú (SA:ITSA4) BBA apontou que Cteep e Eletrobras (SA:ELET3), as maiores beneficiadas pelas indenizações, "poderão agora ser fortes participantes nos próximos leilões".
A Cteep tem direito a receber 3,9 bilhões de reais, segundo homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), enquanto a Eletrobras tem 10 bilhões de reais reconhecidos e pleiteia outros 8,5 bilhões de reais.
"Isso também é muito positivo para o setor porque a transmissão é atualmente o único gargalo (do setor elétrico), e o número de participantes nos últimos leilões ficou aquém das expectativas", apontaram os analistas do banco.
Já a equipe de analistas do UBS apontou que as condições ficaram "muito melhores" que o esperado, uma vez que o governo até então sinalizava com o pagamento às transmissoras partir de 2019.
Para o UBS, o pagamento "irá capitalizar a Cteep, permitindo que a empresa participe em futuros leilões de transmissão".
"Dado que a compensação será paga por meio de ampliação das receitas, isso vai se tornar Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) e aumentar a capacidade de alavancagem da companhia", afirma o relatório.
(Por Luciano Costa)