O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu os desligamentos de todos os empregados da Eletrobras (BVMF:ELET3) que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV 2023), cuja homologação ainda não tenha sido efetivada, assim como a suspensão das datas-limite do PDV. A companhia afirma que está adotando as providências para o cumprimento da decisão, suspendendo as rescisões dos contratos de trabalho realizadas em 31 de agosto passado, as quais não haviam sido homologadas, e comunicando esses empregados para fins de retorno às atividades.
"Sem prejuízo do acima informado, a Eletrobras está adotando as medidas necessárias à defesa de seus interesses", completa, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com a Eletrobras, a decisão de desligamento havia ocorrido "após avaliação das funções desempenhadas pelos trabalhadores desligados e em observância da segurança das operações, sem comprometimento à prestação do serviço público de transmissão e geração".
Na semana passada, a Eletrobras havia comunicado que o PDV da companhia, aberto em 2023, realizou o desligamento de 353 empregados em 31 de agosto, que se somaram a mais 87 em junho e julho, totalizando 440 desligamentos, representando 30% dos 1.473 inscritos no plano.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que a empresa iniciou os desligamentos de forma mais abrangente no final do mês.
A Eletrobras confirmou que, até dezembro de 2023, não serão feitos desligamentos de profissionais que operam usinas e subestações de transmissão, ou que trabalham nas áreas de manutenção ligadas aos seus negócios e em seu centro de serviços compartilhados.
"Mesmo nos casos em que os próprios profissionais requeiram sua saída antecipada, esses pleitos serão criteriosamente avaliados, inclusive quanto à necessidade de sua prévia substituição", diz o comunicado. "A manutenção do PDV não comprometerá a prestação adequada do serviço público de geração e transmissão outorgado à companhia."
Foram contratados 102 novos profissionais e mais 730 colaboradores serão contratados até dezembro para as áreas de operação e manutenção das empresas do grupo Eletrobras em todo o País.
Foram 51.000 inscritos para esse processo de seleção e os treinamentos técnicos, de segurança, de operação e manutenção estão em execução para incorporação desses engenheiros e técnicos nas usinas, subestações, escritórios e áreas de operação e manutenção.