A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 2, a operação "Não Seja um Laranja!" em 13 Estados e no Distrito Federal. Policiais federais e civis apreenderam bens de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários. A operação tem apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A PF cumpriu 43 mandados com apoio das Polícias Civis do Distrito Federal e de São Paulo. Segundo a corporação, as fraudes investigadas chegam a R$ 18,2 milhões. "A Polícia Federal alerta a sociedade que: emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva", afirma a corporação, em nota.
Essa é a primeira operação de caráter nacional para coibir esse tipo de crime. As buscas e apreensões estão previstas na lei 14.155, que prevê punições severas para fraudes e golpes cometidos através de meios eletrônicos. As penas podem chegar a até oito anos de prisão, mais multa, e podem ser agravadas se os crimes utilizarem servidores mantidos fora do Brasil, ou se a vítima for uma pessoa idosa ou vulnerável.
Os crimes punidos pela lei incluem fraudes por meio de transações digitais, além de golpes como o de clonagem do WhatsApp, do falso funcionário de banco, e além dos golpes de "phishing", que capturam dados pessoais de um usuário através de mensagens e e-mails falsos que tentam induzi-lo a clicar em links suspeitos.
A operação é parte do Convênio Tentáculos, um acordo de cooperação técnica entre a PF e a Febraban assinado em 2017 para o combate a fraudes bancárias eletrônicas.