Por Bernardo Caram e Rodrigo Viga Gaier e Sabrina Valle
BRASÍLIA (Reuters) - O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deve encontrar resistência na Petrobras (SA:PETR4) para retirar custos relacionados à importação da fórmula de preços de combustíveis vendidos no país, que valem até para o petróleo produzido pela estatal no Brasil, segundo fontes ouvidas pela Reuters.
A ideia apoiada internamente no governo pelo novo ministro sob o argumento de que traria alívio ao consumidor não é bem recebida na Petrobras porque o Brasil é um importador de combustíveis, e um valor menor tiraria competitividade para outros players importarem gasolina e diesel, colocando em risco o abastecimento do mercado brasileiro.
Alçado ao comando da pasta em meio a críticas do presidente Jair Bolsonaro à estatal, o economista anunciou até o momento iniciativa para colocar em estudo possível privatização da Petrobras, mas ainda não falou publicamente sobre medidas específicas que poderiam atender ao pleito do Palácio do Planalto para reduzir preços de combustíveis.
Como mostrou a Reuters em março, a equipe econômica do governo defende que a Petrobras retire do cálculo de sua política de preços os custos relacionados à importação dos insumos, argumentando que a metodologia atual leva os preços dos combustíveis a um patamar mais alto.
Segundo duas fontes do governo, Sachsida apoia a adoção da medida. Quatro ocupantes da Petrobras disseram à Reuters, porém, que a atual diretoria não concorda com eventuais propostas de mudanças na fórmula de cálculo dos preços dos combustíveis.
"Inventar outra conta não muda o fato de sermos importadores. Os preços são definidos pelo mercado, não mudando a conta", disse uma delas, sob condição de anonimato.
Outra fonte afirmou que a ideia parece natimorta e não pode ser adotada porque inviabilizaria a atuação de importadores de combustíveis no país --em uma situação na qual a Petrobras não tem capacidade para atender integralmente ao mercado doméstico com produtos refinados.
De acordo com dois funcionários da empresa que preferiram não se identificar, o atual comando da estatal não controlou preços de combustíveis e não pretende adotar nenhuma ação nesse sentido.
"A empresa não poderia comprar uma carga de diesel no Golfo do México e revendê-la no Brasil com prejuízo, segundo uma das fontes. "Simplesmente não se importa se esta for a condição... Não é a Petrobras que decide, é o mercado", acrescentou.
O plano defendido pela equipe econômica --com respaldo de Sachsida-- prevê que seja mantida a política de paridade com os preços do petróleo, mas que sejam excluídos da conta os custos de frete, seguro e embarque presentes na importação dos combustíveis --alterando o modelo de CIF (do inglês, cost, insurance and freight) para FOB (free on board).
Em defesa da mudança, os membros do governo argumentam que o combustível vendido pela Petrobras é majoritariamente produzido no país e, por isso, não faria sentido adicionar custos relativos à importação.
A estatal é responsável por mais de 80% da capacidade de refino do país. Ainda assim, o Brasil depende de importações.
Procurada, a Petrobras disse que o preço de paridade de importação, que usa a metodologia CIF, é um valor de referência em economias abertas, ressaltando que mantém prática de preços que buscam equilíbrio com o mercado internacional, evitando repassar volatilidades causadas por eventos conjunturais.
"Essa referência é fundamental para formar o preço competitivo quando o país é importador líquido dessa commodity, como somos no caso dos combustíveis, de forma que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento", informou.
O Ministério de Minas e Energia não respondeu de imediato.
Nada fácil
Apesar das pressões do presidente Jair Bolsonaro quando o assunto é preço de combustível, o governo não tem autonomia para fazer por conta própria esse ajuste, que dependeria de definição da Petrobras.
Eles afirmaram ainda que eventual decisão de trocar a direção da empresa para implementar medidas desse tipo precisará vir por iniciativa do conselho, que, no momento, não teria esse plano.
Segundo eles, uma troca de presidente da estatal seria mais simples, uma vez depende da indicação de Jair Bolsonaro, mas levaria mais tempo, no mínimo 40 dias, já que teria de haver a eleição de um novo conselho de administração em assembleia de acionistas --o CEO, pelas regras da Petrobras, integra o colegiado.
Em outra frente, a equipe econômica também vinha defendendo internamente no governo uma ampliação nos intervalos de reajuste dos combustíveis pela Petrobras. A medida também dependeria de discussão no conselho da estatal, que afirma atualmente não repassar imediatamente a volatilidade dos mercados globais.
Sachsida e o Ministério da Economia são contra outras iniciativas já colocadas em estudo pelo governo nessa área, como a implementação de subsídio do Tesouro Nacional a combustíveis ou a criação de um fundo de estabilização de choques nos preços com uso de recursos da União.