À frente do Ministério de Minas e Energia, o economista Adolfo Sachsida trabalhará para, nos leilões do pré-sal, trocar o regime de partilha pelo de concessões. Na partilha, a taxa paga aos cofres públicos pela exploração das áreas tem valor fixo, e vence a oferta de maior participação para a União no petróleo a ser descoberto ao longo dos anos. A Petrobras (SA:PETR4) tem direito de preferência em todas as áreas no limite de até 30% de participação e pode ampliar sua fatia nos consórcios.
Já na concessão, vence quem paga o maior valor de outorga ao governo, normalmente à vista. A exploração das áreas ocorre no ritmo que o vencedor desejar, e a Petrobras não teria nenhum privilégio assegurado na empreitada, tampouco a obrigação de ser sócia. Toda a produção fica com o dono da área. Ao governo, cabem royalties, impostos e Participação Especial (PE).
Sachsida avalia que é possível encontrar consenso e avançar nesse ponto, inclusive com uma melhoria no modelo de concessões. Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes - o que inclui Sachsida até que ele tome posse no novo cargo até o fim desta semana -, havia insatisfação com a lentidão do ex-ministro Bento Albuquerque de dar encaminhamento a essa mudança - política prometida desde a época da transição.
PRIVATIZAÇÕES
Além de tentar atrair apoio para a tese de privatização da Petrobras - fazendo coro com o ministro da Economia -, Sachsida tem como missão concluir ainda neste ano o processo de privatização da Eletrobras (SA:ELET3), estatal com enfoque em geração e transmissão de energia. A operação, aprovada pelo Congresso, ainda depende de aval do Tribunal de Contas da União - que deve retomar o julgamento do tema na próxima quarta-feira.
"Será um sinal importante para atrair mais capitais para o Brasil", afirmou ele ontem, em seu primeiro pronunciamento já como ministro da pasta de Minas e Energia. Ele falou ainda em melhorar os marcos legais. "Tenho certeza de que, em parceria com Congresso, com lideranças e presidências da Câmara e do Senado, iremos aprovar importantes projetos de lei para aprimorar nossos marcos legais e melhorar a segurança jurídica, dando a previsibilidade necessária para o investimento privado", afirmou ele. Sachsida disse contar com o apoio e o aval do presidente Jair Bolsonaro para suas metas no ministério.
O novo ministro identifica ineficiências no setor de energia, criadas nos governos passados, e que na sua avaliação precisariam ser corrigidas num eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro.
"Ainda temos uma ampla agenda pró-mercado para trabalhar. Por exemplo, é fundamental melhorar a eficiência do setor elétrico. Tenho certeza de que, assim que essa discussão avançar, vamos melhorá-la", disse Sachsida ao Estadão/Broadcast, há três semanas, na última entrevista exclusiva como secretário especial. Ele também aposta no sucesso da modalidade de crédito lançada pelo Banco do Brasil (SA:BBAS3) para os caminhoneiros autônomos, base eleitoral do presidente.
Perfil
Novo ministro de Minas e Energia, o economista Adolfo Sachsida é um aliado fiel do ministro da Economia, Paulo Guedes. Participou da montagem do programa de governo ainda durante a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, em 2018. E tem a confiança do presidente: "É um homem com visão de futuro", disse Bolsonaro sobre ele, em evento em março.
No governo Bolsonaro, comandou antes a Secretaria de Política Econômica e a Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Tem sido uma das vozes mais ativas na defesa da atual política econômica. Na terça-feira passada, por exemplo, voltou a dizer que o mercado está subestimando as previsões para o PIB no ano.
Durante a pandemia, chegou a defender a tese de "imunidade de rebanho", segundo a qual o aumento do número de casos de infectados aceleraria a imunização - ideia que tem ineficácia comprovada e contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em entrevista ao Estadão no mês passado, disse que, em um eventual segundo mandato de Bolsonaro, haveria o esforço para manter uma agenda liberal. "Se nós ganharmos, é a mesma agenda: consolidação fiscal e reformas pró-mercado para o aumento da produtividade."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.