Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Turbulências vividas pelo setor de comercialização de energia elétrica em 2019, devido ao descumprimento de contratos por algumas empresas do ramo na sequência de uma disparada de preços, fizeram uma nova vítima neste mês, mostraram documentos judiciais vistos pela Reuters.
A Comercializa Energia teve falência decretada pela Justiça em São Paulo após ter admitido situação de insolvência e citado como origem de seus problemas a "crise que acometeu várias de suas parceiras de negócios e devedoras" no ano passado, segundo trechos do processo.
As dificuldades de diversas comercializadoras, que atuam no chamado mercado livre de eletricidade, onde grandes consumidores podem negociar diretamente seu suprimento, começaram após uma empresa novata no setor, a Vega Energy, ter ficado exposta negativamente em quase 200 milhões de reais no mercado no início de 2019, conforme reportou a Reuters na época.
Representantes da Vega, que acumulou dívidas junto a dezenas de comercializadoras, alegaram na época que a empresa errou uma aposta nos movimentos dos preços da energia, ao realizar grandes vendas a descoberto com base em expectativa de uma queda das cotações que não se concretizou.
Os preços, pelo contrário, dispararam devido à falta de chuvas a partir do final de 2018, e a Vega disse então que não conseguiria comprar energia para honrar compromissos no mercado.
Na sequência, a partir de fevereiro, outras comercializadoras também registraram problemas, alegando terem sido impactadas por descumprimentos contratuais da Vega.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por monitorar o mercado elétrico e registrar suas operações, disse à Reuters que desligou do mercado 12 comercializadoras por descumprimento de obrigações em 2019, na sequência da crise, além de ter feito um desligamento a pedido.
Nos documentos apresentados à Justiça, a Comercializa disse que sofreu prejuízo de 5,9 milhões de reais com um "default" da Vega.
A empresa também afirmou em juízo que tinha 20,4 milhões de reais a receber de outra das empresas que quebrou após os eventos, a Linkx Energia.
A comercializadora ainda relatou dificuldade para renegociar contratos com outras parcerias de negócios, que entraram com ações de execução contra o grupo, congelando suas contas e "aniquilando a possibilidade de novos negócios".
Procurado, o sócio da Comercializa, Gilberto Kunz, não quis falar e direcionou pedidos de comentários a seus advogados, que não responderam de imediato. Não foi possível contatar representantes de Vega ou Linkx.
A CCEE disse que não recebeu informações sobre a decretação da falência da Comercializa, mas ressaltou que não há obrigação de empresas informarem sobre processos do tipo.
PASSIVOS
No requerimento de falência apresentado à Justiça, visto pela Reuters, a Comercializa Energia disse ter dívidas de 1,99 milhão de reais junto às empresas Delta e Principal, comercializadoras que pertencem a um mesmo grupo empresarial.
A empresa informou ter um passivo total de 4,1 milhões de reais, contra 28,1 milhões de reais em créditos a receber.
Os créditos, porém, são todos junto a empresas envolvidas na crise das comercializadoras, que estão "em total estágio de insolvência" ou submetidas a processos de recuperação judicial ou falência, afirmou.
"A perspectiva de recebimento de dinheiro vindo de tais comercializadoras tem sido, até onde se verifica, praticamente nula", apontou a Comercializa no processo.
A empresa ainda declarou não ter dívidas trabalhistas.
Depois da tensão no mercado de comercialização em 2019, a CCEE e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passaram a avaliar mudanças em regulamentos dos setor para aumentar a segurança.
Mas o debate sobre essas alterações, que poderiam incluir a introdução de chamadas de margem no setor, a exemplo do que acontece no mercado financeiro, ainda não avançou até o momento e não há previsão sobre introdução de eventuais novas regras.