BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acatou parcialmente pedido da Telefônica para deixar de ser considerada empresa com poder de mercado significativo (PMS) em bairros de 23 municípios de São Paulo, incluindo a capital.
A mudança vale somente para a tecnologia de fibra ótica. Na prática, isso significa que, nesses bairros, a Telefônica poderá competir em condições de igualdade com outras empresas.
A empresa havia feito um pedido para deixar de ser considerada dominante também em outros itens como redes de acesso, dutos e postes.
Uma empresa com Poder de Mercado Significativo tem de cumprir obrigações da Anatel, como ofertar redes para outras empresas a preços homologados pela agência.
No caso, a Telefônica conseguiu ficar livre dessas obrigações nesses bairros específicos – não informados pela agência - e apenas na fibra óptica.
(Por Leonardo Goy)