SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira um plano de infraestrutura para ampliar acesso à banda larga no país, propondo revisão da lei que criou o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
A agência aprovou o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert), que será revisado anualmente e por ora tem sete projetos para reduzir deficiências na infraestrutura de comunicações do país, afirmou a Anatel sem dar detalhes.
A aprovação ocorre no momento em que operadoras como Telefônica (SA:VIVT4), TIM (SA:TIMP3) e Oi (SA:OIBR4) correm para expandir conexões de fibra óptica até a casa de clientes (FTTH) no Brasil.
Segundo a Anatel, para ampliar o acesso à banda larga em locais onde não for possível expandir redes de fibra óptica, conexões por satélite ou outras tecnologias poderão ser usadas. A agência estima que de 3.542 cidades das 5.570 do país não possuem acesso à rede de fibra óptica.
O comunicado da Anatel não cita a tecnologia 5G que está sendo implementada em regiões da Europa e Estados Unidos, mas afirma que o Pert "visa a expandir a cobertura da telefonia móvel nas tecnologias de 3G e 4G. Em primeiro lugar, para os distritos não-sedes sem atendimento, usando tecnologia 3G ou superior. Em segundo, levar o serviço 4G para todas as sedes municipais que ainda não dispõem dessa tecnologia".
A agência citou seis fontes de financiamento para o Pert, mas afirmou que a aplicação do Fust é "ainda é a melhor opção para suprir a carência de recursos para investimentos no setor". O fundo tem acumulados cerca de 20 bilhões de reais dos quais apenas 200 mil foram "efetivamente aplicados em projetos relacionados ao setor de telecomunicações".
Por conta disso, as principais mudanças propostas pela Anatel no Fust incluem possibilidade de usos de recursos do fundo em projetos de banda larga, designação do BNDES como agente financeiro e a criação de um conselho gestor para sua aplicação, afirmou a agência.
(Por Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Gabriela Mello)