SÃO PAULO (Reuters) -A primeira-dama, Janja Lula da Silva, disse nesta terça-feira que pretende processar a plataforma X pela invasão de sua conta na semana passada, apesar de ainda estar analisando se deve entrar com o processo no Brasil ou nos Estados Unidos, onde fica a sede da empresa.
Na semana passada, a conta de Janja no X foi hackeada e o responsável pela invasão publicou mensagens ofensivas a ela e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira-dama descreveu o incidente como "invasivo" e criticou a plataforma pela demora em congelar sua conta.
"O que aconteceu na semana passada foi muito mais invasivo... Não sei nem aonde processá-los, se eu processo no Brasil ou se eu processo nos Estados Unidos, porque processá-los eu vou", disse Janja durante live nas redes sociais ao lado de Lula.
A primeira-dama também defendeu que as plataformas de redes sociais sejam responsabilizadas pelas ações de seus usuários, além de pedir regulação e que seja discutida a sua forma de monetização. Ela afirmou que esse é um "problema global".
"A gente tem que de alguma forma responsabilizar essas plataformas e regulá-las. O problema não é só do Brasil, o problema é global", afirmou.
Ecoando as declarações de Janja, Lula disse que as redes sociais precisam ser reguladas da mesma forma como já ocorre com a televisão e o rádio.
O presidente indicou ser necessário observar o que está sendo feito em matéria de regulação na União Europeia, nos EUA e na China, pontuando que será um desafio determinar regras nas redes sociais sem fazer censura.
"A televisão tem limite, tem regulação. Rádio tem regulação. Então, é preciso criar outra regulação."
No primeiro semestre, o governo apoiou o avanço no Congresso do chamado PL das Fake News, um projeto de lei para regulação das redes. O texto está parado na Câmara dos Deputados desde maio.
O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse à Reuters na semana passada que a proposta "não vai evoluir" sem um acordo sobre plataformas digitais pagarem por conteúdos jornalísticos e direitos autorais -- apesar de o tema ter sido retirado do texto original e deslocado para outro projeto, que também não prosperou até o momento.
Silva e o secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, também declararam que ainda não há consenso sobre como fiscalizar o cumprimento das normas pelas plataformas digitais. O deputado retirou este ponto do texto inicial e defende a sua inclusão em outra proposta, o que ainda está indefinido.
Segundo o secretário, o desenho do órgão fiscalizador "ainda está em avaliação no governo".
"O governo está dialogando sobre o projeto de lei e espera que se crie uma condição favorável para a sua aprovação no começo de 2024", disse Brant.
(Por Fernando CardosoReportagem adicional de Bernardo BarbosaEdição de Eduardo Simões)