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SÃO PAULO (Reuters) - As empresas vencedoras do leilão de frequência de telefonia móvel de quarta geração (4G), marcado para 30 de setembro, poderão pagar a prazo até 90 por cento do valor da outorga à União, mas o custo do parcelamento será elevado.
O Ministério da Fazenda tem dito que conta com a entrada em seu caixa de estimados 8 bilhões de reais pela venda das licenças de 4G para ajudar a compor o superávit primário deste ano, a economia feita pelo governo para pagamento de juros da dívida pública.
O edital do leilão divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira estabelece que as vencedoras terão que desembolsar à vista no mínimo 10 por cento do montante oferecido, enquanto o restante poderá ser pago em seis anos, com carência de até três anos, com correção pelo IGP-DI mais 1 por cento ao mês, incidentes sobre o valor corrigido.
Na prática, o juro estipulado desestimula as companhias a optarem pelo parcelamento, principalmente porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá oferecer financiamento às operadoras de telefonia para o pagamento das outorgas, conforme disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em entrevista exclusiva à Reuters.
Ou seja, as empresas poderão tomar dinheiro muito mais barato do BNDES, que cobra Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5 por cento ao ano, mais um spread.
O valor mínimo total das seis licenças ofertadas no leilão da frequência de 700 MHz é de 7,71 bilhões de reais. O edital também prevê desembolso adicional por outorgas de até cerca de 560 milhões de reais se as vencedoras do certame possuírem licença na frequência de 2,5 GHz, faixa na qual o serviço 4G é atualmente prestado no país.
A meta atual de superávit primário consolidado é de 99 bilhões de reais, equivalente a 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Uma fonte próxima ao núcleo do Executivo disse à Reuters, em 12 de agosto, que o governo "já sabe" que não cumprirá a meta de superávit primário neste ano, devido ao menor crescimento da arrecadação, abalada pela fraca atividade econômica. Isso mesmo considerando as receitas extraordinárias com o refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), de 18 bilhões de reais, e os 8 bilhões de reais com o leilão de licenças de 4G.
(Por Cesar Bianconi)