Por David Shepardson
WASHINGTON (Reuters) - Um painel da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou nesta semana um projeto de lei bipartidário que autorizaria 1 bilhão de dólares para fornecedores de serviços de telefonia móvel pequenos e rurais substituírem equipamentos de rede de empresas como a Huawei Technologies e a ZTE, que os parlamentares afirmam que oferecem risco à segurança nacional.
A proposta é semelhante a um projeto de lei aprovado em julho pelo Comitê de Comércio do Senado dos EUA que autorizaria cerca de 700 milhões de dólares em subsídios para remover equipamentos da Huawei, em uma tentativa de aumentar a segurança da cadeia de suprimentos da rede de telecomunicações dos EUA.
Os principais democratas e republicanos do Comitê de Energia e Comércio da Câmara disseram em comunicado que o projeto protegerá as "redes de comunicações do país de adversários estrangeiros, ajudando fornecedores de serviços móveis pequenos e rurais a eliminar equipamentos de rede suspeitos e substituí-los por equipamentos mais seguros".
O painel realizará uma audiência sobre o projeto na sexta-feira. A Huawei não comentou imediatamente.
Cerca de uma dúzia de operadoras de telecomunicações rurais dos EUA que dependem da Huawei para obter equipamentos de rede estavam em discussão com seus maiores rivais, Ericsson e Nokia, para substituir seus equipamentos chineses, disseram à Reuters fontes familiarizadas com o assunto em junho.
Em maio, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva há muito aguardada declarando uma emergência nacional e impedindo as empresas norte-americanas de usarem equipamentos de telecomunicações fabricados por empresas que representam um risco à segurança nacional. A ordem instruiu o Departamento de Comércio, trabalhando com outras agências governamentais, a elaborar um plano de execução até outubro.
O governo dos EUA colocou a Huawei em uma lista negra em maio, alegando que a empresa chinesa estava envolvida em atividades contrárias à segurança nacional dos EUA ou aos interesses da política externa. Em agosto, o Departamento de Comércio acrescentou mais de 40 unidades adicionais da Huawei à sua lista negra econômica, aumentando o total para mais de 100 entidades da Huawei cobertas pelas restrições.
O projeto de lei da Câmara proibiria o uso de fundos federais para comprar equipamentos ou serviços de comunicação de qualquer empresa que represente um risco de segurança nacional para as redes de comunicações norte-americanas. Também exigiria que a Federal Communications Commission (FCC) ajudasse os pequenos provedores de comunicações com os custos de remoção de equipamentos ou serviços proibidos de suas redes e substituição dos equipamentos proibidos.
Uma lei de defesa aprovada no ano passado proíbe amplamente o uso de dinheiro federal para comprar produtos da Huawei e a Casa Branca disse em junho que cumpriria um prazo de dois anos para cumprir a proibição.
Em abril de 2018, a FCC votou por unanimidade o avanço de novas regras para barrar o uso de fundos de um programa governamental para comprar equipamentos ou serviços de empresas que representam uma ameaça à segurança das redes de comunicação dos EUA, incluindo a Huawei. A proposta ainda está pendente.
Embora as grandes empresas sem fio dos EUA tenham rompido os laços com a Huawei, algumas pequenas operadoras rurais ainda dependem de switches e equipamentos baratos da Huawei e ZTE.
A Rural Wireless Association, que representa operadoras com menos de 100.000 assinantes, estima que 25% de seus membros têm equipamentos Huawei e ZTE em suas redes e disse que custaria de 800 milhões a 1 bilhão de dólares para substituí-los.