Por Joseph Nasr e Sabine Siebold
BERLIM (Reuters) - Parlamentares da Alemanha aprovaram nesta sexta-feira uma lei que, segundo o governo, irá fortalecer a supervisão da agência de espionagem BND, mas críticos do país, particularmente sensível a violações da privacidade, insistem que a reforma faz exatamente o oposto.
A seção mais controversa da lei é uma cláusula que permite à Bundesnachrichtendienst interceptar comunicações de entidades e indivíduos estrangeiros em solo alemão e no exterior que passam por um importante ponto de troca de tráfego de internet em Frankfurt.
O governo diz que isso é necessário para detectar possíveis militantes planejando ataques na Alemanha ou na Europa.
"Como queremos encontrar suspeitos de terrorismo? Como queremos detectá-los se não através destes meios?", indagou Clemens Binninger, parlamentar do partido conservador da chanceler alemã, Angela Merkel.
As mudanças legais alarmaram alguns alemães, que dão grande importância à privacidade devido às lembranças duradouras da Gestapo nazista e da polícia de segurança Stasi da Alemanha Oriental.
A lei estipula que, por meio desta atividade, não se pode descartar que as comunicações de entidades e indivíduos alemães também poderiam ser interceptadas acidentalmente – uma grande mudança para a BND, que foi proibida de espionar os cidadãos do país.
O partido Verde ameaçou apresentar uma petição à mais alta instância jurídica da Alemanha e ao Tribunal de Justiça da União Europeia para anular a reforma, dizendo que ela infringe o direito dos alemães à privacidade.
"Nossa constituição, leis básicas e de direitos humanos não são um obstáculo na luta contra o terrorismo", disse o parlamentar Konstantin von Notz, dos Verdes.
A parlamentar Martina Renner (SA:LREN3), do partido esquerdista radical Esquerda, disse que os filtros usados pela BND não são confiáveis o suficiente para discernirem mensagens enviadas por estrangeiros daquelas de alemães.