WASHINGTON (Reuters) - A Verizon Communications defendeu sua decisão de reduzir a velocidade de conexão de alguns clientes mais antigos de planos de dados ilimitados, afirmando aos reguladores norte-americanos que a medida era "amplamente aceita" e legal, sendo parte do gerenciamento de rede.
Em comunicado datado de 1 de agosto, a Verizon respondeu ao presidente da Comissão Federal de Comunicação (FCC, na sigla em inglês), Tom Wheeler, que na semana passada escreveu ao presidente-executivo da empresa, Dan Mead, para dizer que estava "profundamente preocupado" com os planos da Verizon.
Em julho, a Verizon disse que clientes de Internet móvel de alta velocidade que assinaram os planos antigos de dados ilimitados da companhia poderiam ter velocidades reduzidas a partir de 1 de outubro.
A operadora tem uma política semelhante para clientes de suas redes 3G mais lentas.
"A política de otimização de rede que seguimos foi endossada pela FCC como um modo de garantir uma alocação justa da capacidade durante momentos de congestionamento", disse Kathleen Grillo, vice-presidente sênior de regulação federal da Verizon, em comunicado.
"Essa prática tem sido amplamente aceita com pouca ou nenhuma controvérsia", disse Grillo no comunicado, uma cópia do qual a Reuters teve acesso.
A Verizon, maior operadora de celular dos Estados Unidos, disse que a prática de reduzir a velocidade da rede de certos usuários com o objetivo de evitar congestionamento tem sido amplamente usada por provedores de banda larga e seus competidores.
A reprimenda de Wheeler contra a Verizon ocorreu enquanto ele tenta se estabelecer como forte defensor dos interesses dos usuários de Internet e alguém preparado para punir provedores cujas práticas de negócios prejudiquem consumidores ou competidores.
Seus esforços seguem a proposta da FCC de uma nova regra de "neutralidade de rede", que guia como os provedores de banda larga gerenciam o tráfego da Internet em suas redes, que recebeu críticas de defensores dos direitos dos consumidores, do público e de algumas companhias de Internet.
A Verizon acrescentou que enquanto sua rede de alta velocidade tem forte vantagem sobre a rede 3G, sua capacidade permanece compartilhada e limitada.
A Verizon interrompeu a oferta de planos ilimitados em 2012. As operadoras norte-americanas tem trabalhado para migrar seus assinantes para planos ligados a preços, que cobram os consumidores de acordo com a quantidade de dados que eles concordam em consumir.
(Por Marina Lopes e Alina Selyukh)
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