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YouTube perde recurso em caso de direito autoral na Alemanha

Publicado 01.07.2015, 10:27
Atualizado 01.07.2015, 10:35
© Reuters. Fotografia ilustrativa do logo de erro do YouTube e o logo da marca

FRANKFURT (Reuters) - Um tribunal regional alemão decidiu que o YouTube, do Google, precisa impedir que usuários publiquem material que infrinja leis de direitos autorais quando for alertado.

Em um caso aberto pela organização alemã Gema, a corte regional de Hamburgo manteve nesta quarta-feira a decisão de um tribunal de instância inferior, rejeitando recursos do YouTube e da Gema.

O tribunal disse que serviços como YouTube não precisam procurar ativamente por atividades ilegais de usuários em sua plataforma.

© Reuters. Fotografia ilustrativa do logo de erro do YouTube e o logo da marca

"No entanto, se um provedor de serviço do tipo ficar ciente de uma violação clara da lei, o serviço não deve apenas remover o conteúdo, mas também adotar precauções para evitar mais infrações dos direitos autorais", disse a corte na decisão.

Um porta-voz do Google na Alemanha disse que aguardará a publicação da decisão detalhada em duas semanas antes de decidir se irá recorrer da decisão.

(Por Harro ten Wolde e Nikola Rotscheroth)

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