Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro discute a possibilidade de impedir que a Venezuela assuma a presidência pro-tempore do Mercosul no final deste mês, uma forma de evitar fortalecer o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto.
De acordo com a fonte, não há ainda um definição das ações do Brasil e nem houve um debate com os demais membros do bloco –-Argentina, Paraguai e Uruguai-– sobre o tema, mas há uma “disposição” no governo do presidente interino Michel Temer de agir contra a possibilidade.
Oficialmente, o Palácio do Planalto nega que exista qualquer movimento para bloquear a Venezuela na presidência do Mercosul.
Pela ordem alfabética seguida pelo Mercosul, a Venezuela seria o próximo país a assumir a presidência do bloco, depois do Uruguai, na cúpula prevista, por enquanto, para o dia 24 deste mês.
“Não há uma proposta ainda do que será feito, mas a disposição do governo é impedir que a Venezuela assuma”, disse na quarta-feira a fonte, que pediu anonimato.
As duas maneiras para impedir a transferência da presidência seriam que a cúpula não fosse realizada, o que manteria o Uruguai à frente do bloco, ou que a Venezuela fosse suspensa, a partir da invocação do Protocolo de Ushuaia, a cláusula democrática do Mercosul – uma possibilidade que aumentou consideravelmente nas últimas semanas.
Caso ocorra, a cúpula do Mercosul poderá ser a primeira viagem internacional de Temer como presidente interino.
De acordo com a fonte palaciana, Temer admite ir à reunião em Montevidéu "se for para ter uma solução" para a situação da Venezuela. "Se for apenas para ficar debatendo, ele não irá", disse a fonte. A solução seria uma decisão sobre a suspensão do país.
Na semana passada, o governo paraguaio pediu ao Uruguai a realização de uma reunião emergencial de chanceleres do bloco para discutir a situação da Venezuela, o que deve ocorrer na semana que vem. Fontes do governo brasileiro confirmaram à Reuters que o país pedirá que se analise a suspensão da Venezuela e que, se houver avanço nessa possibilidade, o Brasil não agirá para evitar que isso aconteça.
“É muito cedo ainda para se saber como as coisa vão caminhar, mas o governo brasileiro não irá agir para defender esse governo venezuelano, isso é certo”, disse a fonte.
Há no Palácio do Planalto uma expectativa que a pressão sobre a Venezuela leve Maduro a concordar com a realização do referendo revogatório –-que daria à população o poder de dizer se o presidente continua ou se novas eleições devem ser chamadas--, o que possivelmente daria vitória à oposição.
Até agora, no entanto, Maduro não tem dado sinais de que pode ceder. Ao contrário, ameaça apresentar uma emenda ao Conselho de Ministros que permitiria dissolver a Assembleia Nacional, majoritariamente oposicionista, em 60 dias, o que poderia dar ainda mais força à intenção de suspender o país do Mercosul.
Na avaliação de um diplomata ouvido pela Reuters, a situação da Venezuela mudou consideravelmente no Mercosul com a alteração dos governos da Argentina e Brasil, somando-se ao Paraguai.
Segundo a fonte, mesmo o Uruguai, ainda com governo levemente de esquerda, dificilmente agiria para evitar a suspensão do governo de Maduro – haja vista a decisão do secretario-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, ex-chanceler uruguaio, de invocar a Carta Democrática da organização contra o país.
A discussão sobre o futuro da Venezuela no bloco ainda é incipiente, mas a posição brasileira já é clara. “O Brasil não vai interferir nas questões internas da Venezuela como Maduro fez com o Brasil, mas isso não impede que aja dentro do âmbito das organizações internacionais”, disse a fonte palaciana.
Em Paris, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, foi econômico nas declarações sobre a Venezuela. Lembrou que há várias iniciativas na OEA e que o Brasil defenderá aquela em que houver maior possibilidade de consenso.
Ao mesmo tempo, no entanto, o governo brasileiro deixa claro de que lado está ao articular a visita ao Brasil de Henrique Capriles, principal nome da oposição venezuelana, como confirmou à Reuters uma fonte diplomática.
Ainda sem data, a visita está em negociação. O governador do Estado de Miranda, que voltou às ruas em uma tentativa de aparecer novamente como possível candidato da oposição à Presidência venezuelana, deverá ser recebido por Serra, pelo Congresso e possivelmente pelo próprio presidente interino Michel Temer.