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Câmara francesa rejeita projeto de lei de imigração de Macron

Publicado 11.12.2023, 18:03
Atualizado 11.12.2023, 18:05
© Reuters. Ministro do Interior da França, Gerald Darmanin
22/11/2023
REUTERS/Sarah Meyssonnier

Por Michel Rose e Elizabeth Pineau

PARIS (Reuters) - Parlamentares franceses enviaram o projeto de lei de imigração do governo de volta para reformulação nesta segunda-feira, em uma medida surpreendente, que encurtou os debates na Câmara Baixa e desferiu um golpe nas tentativas do presidente Emmanuel Macron de aprovar leis sem maioria.

Os parlamentares do partido de extrema-direita de Marine Le Pen, assim como muitos conservadores, uniram forças para rejeitar o projeto de lei em seu primeiro dia na Assembleia Nacional, adotando uma moção proposta pelos Verdes, que passou por apenas dois votos.

A rejeição não significa que o governo precise renunciar e não sinaliza o fim da lei de imigração.

O ministro do Interior, Gerald Darmanin, que apresentou o projeto de lei à Câmara Baixa do Parlamento antes de ser rejeitado, disse que se ofereceu para renunciar durante uma reunião com Macron.

Mas Macron se opôs à demissão, disse Darmanin à emissora TF1, acrescentando que o presidente, assim como a primeira-ministra Elisabeth Borne, lhe pediram para encontrar outra forma de apresentar o projeto de lei.

O governo pode agora decidir enviá-lo de volta à Câmara Alta, remetê-lo a uma comissão mista de senadores e deputados para encontrar um compromisso, ou retirá-lo, o que é improvável. Também pode usar poderes executivos especiais para forçar a adoção do projeto sem votação.

© Reuters. Ministro do Interior da França, Gerald Darmanin
22/11/2023
REUTERS/Sarah Meyssonnier

“Ofereci a minha demissão porque é normal fazê-lo quando você falha (...) veremos o que decidimos (...) Esta noite nos encontraremos com a primeiro-ministra, o presidente nos pediu que lhe apresentássemos amanhã o próximo passo para o projeto de lei ", disse Darmanin à TF1. 

A lei de imigração tem sido um elemento-chave nas tentativas de Macron de mostrar que pode ser mais duro em questões de lei e ordem, ao mesmo tempo em que mantém as portas da França abertas a trabalhadores estrangeiros que possam ajudar a economia.

(Reportagem de Michel Rose; reportagem adicional de Sudip Kar-Gupta, Benoit Van Overstraeten e Kate Entringer)

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