Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira seu rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff e disse que defenderá no congresso do PMDB em setembro que o partido também vá para a oposição.
O anúncio ocorre no dia seguinte ao depoimento do empresário Julio Camargo, um dos delatores da operação Lava Jato, afirmando que Cunha teria pedido 5 milhões de dólares em propina a ele. O presidente da Câmara disse que o depoimento, aliado ao que chamou de "devassa fiscal" promovida pelo governo contra ele, é uma tentativa do Executivo de constrangê-lo, por isso a decisão de rompimento.
"Eu formalmente, a partir de hoje, estou rompendo com o governo", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara, em Brasília, negando entretanto que sua decisão tenha influência em seu papel institucional como presidente da Câmara.
"Não há nenhum gesto da minha parte que possa dizer: acabou a governabilidade do governo hoje. Mas saibam que o presidente da Câmara a partir de hoje é oposição ao governo."
O deputado repetiu diversas vezes que seu rompimento é uma posição pessoal e que não fala pela bancada do PMDB ou pelo partido. Disse, no entanto, que defenderá no congresso da legenda a ida do PMDB para a oposição a Dilma.
"Vou pregar que a minha posição pessoal possa vir a ser a posição do partido."
Cunha disse ter comunicado sua decisão ao vice-presidente da República, Michel Temer, presidente do PMDB e articulador político do governo. Segundo o deputado, Temer "respeita" sua decisão e não há rompimento com o vice-presidente.
O deputado afirmou ainda ter conversado por telefone com o presidente do Senado antes de anunciar o rompimento à imprensa e que Renan Calheiros (PMDB-AL) tem "a mesma convicção" de que há uma "ação do governo" para constranger o Legislativo.
Renan, que apresentaria um balanço do semestre à imprensa nesta sexta-feira, cancelou a entrevista coletiva. Mas divulgou no site do Senado nota com balança do semestre na Casa, em que critica o ajuste fiscal promovido pelo governo, mas não cita a decisão de Cunha nem a Lava Jato. [nL2N0ZX1DP]
Em documento para a imprensa, a liderança do PMDB da Câmara afirmou que pedirá às instâncias superiores do partido, em agosto, uma reunião para deliberar a posição partidária. O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), tem relação próxima com o presidente da Câmara.
Em nota, o PMDB disse que a posição de Cunha é pessoal, "que se respeita pela tradição democrática do PMDB", mas que uma posição partidária depende de decisão em consulta às instâncias decisórias da legenda.
IMPEACHMENT
Questionado sobre sua posição acerca de um eventual pedido de impeachment contra Dilma, Cunha manteve a posição manifestada na véspera, de que um processo de impedimento deve ser tratado dentro da Constituição e não do ponto de vista eleitoral.
As contas do governo Dilma em 2014 serão em breve analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que enviará um parecer à Câmara, a quem cabe julgar as contas do Executivo.
Um eventual parecer contrário às contas do governo no TCU ou mesmo a rejeição das contas pela Câmara pode abrir caminho para um pedido de impeachment contra Dilma por crime de responsabilidade e caberá a Cunha, como presidente da Câmara, decidir dar ou não seguimento a um eventual pedido de impedimento contra a presidente.
Antes mesmo da decisão do TCU, um outro pedido de impeachment foi apresentado na Câmara e deve ter uma decisão de Cunha em até 30 dias. Na quinta-feira, ele disse ter pedido mais de uma análise jurídica para definir sua posição nesse caso.
ORQUESTRAÇÃO
Assim como fez na véspera, ao rebater as acusações feitas por Camargo em depoimento na Justiça Federal do Paraná, Cunha voltou a centrar fogo no procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e disse que ele atua em articulação com o governo para buscar sua recondução ao cargo neste ano.
O presidente da Câmara disse que Janot adota procedimentos diferentes ao pedir abertura de inquérito contra ele e outros políticos e não buscar investigar Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), que também tiveram seus nomes citados por delatores na Lava Jato.
"Eu não estou aqui atribuindo culpa à presidente, ou ao ministro Mercadante, não estou dizendo que a delação é verdadeira. Acho até que não deve ser... mas se o procedimento de investigar é igual para todos, deveria ter aberto (inquérito) para todos", acrescentou.
Dilma e Lula teriam, segundo divulgado por veículos de imprensa, sido citados na delação premiada do doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos operadores que lavavam dinheiro do esquema bilionário de corrupção na Petrobras (SA:PETR4).
Também segundo a mídia, Mercadante, Edinho e Dilma foram mencionados pelo dono da empreiteira UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, apontado como um dos chefes do cartel de empresas formado para obter contratos de obras da Petrobras com sobrepreço.
A Presidência da República e a liderança do governo na Câmara divulgaram notas em que negam qualquer ingerência do Executivo na condução das investigações. O Planalto disse ainda esperar que a posição pessoal de Cunha não reflita em suas atividades como presidente da Câmara.
Na mesma linha, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou que o governo mantém a postura de "respeito muito grande" às instituições, acrescentando que a posição de Cunha não reflete a totalidade de seu partido.
"Acho que evidentemente o presidente da Câmara é uma liderança importante dentro do PMDB, mas o PMDB não se constitui só pelo presidente da Câmara, o PMDB é muito mais amplo no seu ponto de vista de lideranças, nós temos o presidente do Senado, nós temos o vice-presidente da República", afirmou Delcídio.
O juiz federal Sérgio Moro, que tem conduzido as investigações na primeira instância, afirmou em nota que "não cabe ao Juízo silenciar testemunhas ou acusados na condução do processo".
RESPONSABILIDADE ECONÔMICA
Num cenário em que o governo se esforça para equilibrar as contas públicas, e em que o governo depende do Congresso para concluir a votação de medida do ajuste fiscal, Cunha afirmou ter "responsabilidade" e que sua decisão pessoal não irá interferir na condução de votações na Casa, em especial as econômicas.
No Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que Cunha já vinha tendo uma postura de imparcialidade, e declarou ter certeza de que o presidente manterá essa postura.
(Reportagem adicional de Eduardo Simões em São Paulo) 2015-07-17T203406Z_1006930001_LYNXNPEB6G12I_RTROPTP_1_MANCHETES-POLITICA-CUNHA-INVESTIGACAO-DILMA.JPG