Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia avalia uma proposta para aumentar temporariamente o valor do benefício do programa Auxílio Brasil se forem persistentes os impactos negativos da guerra na Ucrânia sobre a economia, informaram duas fontes do governo à Reuters nesta segunda-feira, ressaltando que a medida seria uma possibilidade apenas para uma situação de extrema necessidade.
O programa social paga parcelas mensais de cerca de 400 reais a aproximadamente 18 milhões de famílias. Em caso de continuidade da guerra e novas altas expressivas da cotação do petróleo, com permanência em patamar elevado e impacto sobre a inflação, a ideia é que o governo trabalhe em uma ação focalizada, com reajuste temporário do benefício social.
De acordo com as fontes, por ser considerada a última opção, a ideia não está formalmente desenhada e não há valor definido para esse eventual aumento.
Um dos componentes da pasta afirma que a primeira leva de medidas já avançou com a sanção da lei que reduz tributação federal de combustíveis e muda a forma de cálculo do ICMS, além da aprovação no Senado do texto que cria um fundo para estabilizar oscilações de preços desses insumos e ampliar o programa que concede auxílio gás a famílias carentes.
Por isso, segundo o relato, antes de qualquer nova iniciativa, é necessário concluir e regulamentar essas medidas, avaliando posterior efeito sobre os preços e a economia.
A segunda fonte ressalta que a autorização desse benefício adicional dependeria de uma decretação de calamidade pública no país para viabilizar os gastos, o que dependeria de aprovação do Congresso. A medida não está nos planos do governo neste momento.
A ideia colocada em discussão internamente de focalizar eventual novo benefício é parte da estratégia da equipe econômica para evitar a liberação de um gasto ainda maior.
Segundo as fontes, o ministério é contra ideias que circulam no governo para dar subsídio direto a combustíveis ou cortar o PIS/Cofins que incide sobre a gasolina. A avaliação é que essas medidas demandam gastos excessivos, pouco eficientes e que beneficiam pessoas que não precisam.