O presidente venezuelano, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), criticou na 3ª feira (23.jul.2024) o sistema eleitoral de Brasil, Estados Unidos e Colômbia por não auditarem o processo. O líder venezuelano, entretanto, não apresentou provas de sua afirmação.
“Temos o melhor sistema eleitoral do mundo, com 16 auditorias”, declarou Maduro em comício. “Onde mais no mundo se faz isso? Nos Estados Unidos? O sistema eleitoral é inauditável. No Brasil? Eles não auditam um único registro. Na Colômbia? Eles não auditam um único registro”, acrescentou. No Brasil, as eleições são totalmente auditáveis. As etapas do processo eleitoral são acompanhadas por organizações e partidos políticos. Leia mais sobre o assunto abaixo.
As críticas de Maduro foram feitas depois de o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter afirmado que ficou “assustado” com a declaração do Maduro, feita em 17 de julho, de que poderia haver um “banho de sangue” caso perca as eleições na Venezuela, marcadas para domingo (28.jul.2024).
“Quem perde as eleições toma um banho de voto. O Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica. Quando você perde, você vai embora”, afirmou Lula na 2ª feira (22.jul).
Em resposta, o presidente da Venezuela disse, na 3ª feira (23.jul): “Eu não disse mentiras. Só fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila”.
Em 20 de junho, o presidente venezuelano se comprometeu publicamente a respeitar os resultados do pleito em resposta à preocupação de parte da oposição e de observadores internacionais quanto à integridade do processo eleitoral. No entanto, afirmou que a oposição planeja um golpe de Estado.
O principal adversário de Maduro na eleição de domingo (28.jul) é Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro). Ele representa a coalizão formada por 11 partidos de centro-esquerda e centro-direita. Pesquisa realizada pelo Instituto Delphos indica que Edmundo González tem 59,1% das intenções de voto ante 24,6% de Maduro.
AUDITORIA NO BRASIL
O processo de auditoria das urnas eletrônicas tem início com a abertura do código-fonte. As classes de entidades fiscalizadoras, que representam a sociedade, podem acompanhar de perto todas as fases do código-fonte da urna eletrônica, que vão desde o desenvolvimento do código até a assinatura digital e lacração dos sistemas.
Além da inspeção do conjunto de comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais, há outras importantes etapas de fiscalização antes das eleições, como o TPS (Teste Público de Segurança da Urna); o Teste de Confirmação do TPS; e a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, que será realizada em agosto de 2024.
Em setembro, 1 mês antes da votação, são realizadas a Cerimônia de Geração de Mídias e a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas para colher o voto do eleitorado. Já em outubro, na véspera do dia em que eleitores comparecem às seções eleitorais, também é feita a verificação das tabelas de correspondência, que consiste em uma relação das seções eleitorais associadas ao número de identificação único do equipamento.
No dia da eleição, a fiscalização pode ser exercida, pelo menos, de 3 formas:
- conferência do relatório da zerésima, emitido pela urna antes do início da votação, que comprova que o equipamento não possui voto previamente registrado para qualquer candidata ou candidato;
- realização do Teste de Integridade, cuja finalidade é verificar se o voto digitado é o mesmo que será contabilizado na urna;
- a conferência do Boletim de Urna (BU), encerrada a votação.
Depois da eleição, o sistema também pode ser auditado por meio dos seguintes mecanismos:
- conferência dos Boletins de Urna, relatório com o total de votos depositados pelas eleitoras e eleitores em cada equipamento;
- Registro Digital do Voto e logs das urnas eletrônicas.
Todos os arquivos são publicados no Portal de Dados Abertos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para consulta pública de qualquer pessoa interessada.
NICOLÁS MADURO
O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, 61 anos, comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”.
Há também restrições descritas em relatórios da OEA (Organização dos Estados Americano), sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional ilegítima, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos –de outubro de 2022, de novembro de 2022 e de março de 2023.
