Apontamentos de Maurício Moura no SEMARC Nacional

Bom dia a todos.

• Cumprimento aos que nos assistem e, em especial, aos que participam desta abertura: o Senador Rodrigo Cunha, eminente senador pelo nosso querido Estado de Alagoas o Isaac Sidney, Presidente da Febraban o Juliana Domingues, Secretária Nacional de Defesa do Consumidor • É sempre um prazer participar do SEMARC, ainda mais nesta edição, que destaca aspectos relacionados a vulnerabilidades e superendividamento. • Para além das definições legais ou acadêmicas, superendividamento é uma situação extrema e negativa que afeta o cidadão e sua família muito além do plano financeiro, atingindo os mais diversos aspectos de suas vidas. • Superendividamento é um problema complexo e multifacetado que guarda relação direta com vulnerabilidade financeira. • No Banco Central, o binômio vulnerabilidade & superendividamento tem recebido atenção tanto pela perspectiva de Educação Financeira quanto pela Supervisão de Conduta. • A crescente complexidade e digitalização do mercado financeiro demanda políticas para melhorar o conhecimento das pessoas sobre os produtos disponíveis, que precisam ser cada vez mais adequados para o público. • Para enfrentar esse complexo desafio, precisamos investir em: diagnóstico; educação financeira; e na adequação da oferta de crédito. • Em junho de 2020, o Banco Central publicou o Relatório de Endividamento de Risco no Brasil, com o objetivo de fornecer indicadores capazes de identificar o tomador de crédito pessoa física como um endividado de risco. • Conforme explicado no relatório, um cidadão considerado endividado de risco não está necessariamente superendividado e vice-versa. • De acordo com esse diagnóstico, cerca de 4,6 milhões de tomadores de crédito estavam em situação de endividamento de risco. • Parte relevante da população não possui conhecimentos básicos para tomar as decisões financeiras mais adequadas, principalmente entre pessoas dos grupos mais vulneráveis. • Para vencer esse gap por meio da oferta de educação financeira gratuita e de qualidade, o Banco Central desenvolve ações conjuntas com os mais diversos parceiros, como a Senacon – no âmbito do Fórum Brasileiro de Educação Financeira – e a Febraban – dentro de um acordo de cooperação técnica que já entregou diversos produtos como a Plataforma Meu Bolso em Dia, o Índice de Saúde Financeira do Brasileiro, o Programa de Aceleração de Educação Financeira e os Mutirões de Renegociação e de Orientação Financeira. • O conjunto dessas ações pode fazer a diferença para que a população mais vulnerável saiba usar o sistema financeiro a seu favor, extraindo dele produtos adequados para a sua realidade. • Hoje não há falta de informação, pelo contrário, nunca houve tanta informação disponível. • O desafio para o poder público e a iniciativa privada é organizar e fornecer informação útil para cada público, nos locais e nos momentos mais relevantes para a tomada de decisão. • Mas para o cidadão financeiramente educado extrair todo o valor disponível do sistema financeiro é preciso que nele encontre produtos desenhados para sua realidade. • Por isso, as instituições financeiras também precisam aprimorar continuamente a adequação de suas ofertas de crédito. • Nos últimos anos, a preocupação com o assunto vem ganhando destaque na agenda mundial da supervisão de conduta, especialmente no âmbito do G20 e da OCDE, e sendo cada vez mais incorporada em nosso plano anual de supervisão. • Gestão de vulnerabilidades passa necessariamente por mudanças concretas no relacionamento das instituições com seus clientes, incluindo a oferta de crédito. • A esse respeito, a Resolução CMN 4.949, publicada recentemente, em 30 de setembro de 2021, incorpora a necessidade de tratamento justo e equitativo a clientes e usuários, além da correta avaliação dos perfis de relacionamento e das vulnerabilidades associadas em seus variados graus. • Mas não é apenas por meio da ação da regulação e da supervisão que se dá o aprimoramento da oferta de crédito a grupos vulneráveis. • São muito bem-vindas ações de autorregulação como a proposta pela Febraban, que tem ajudado a fortalecer a governança nas instituições financeiras nesse assunto. • Os impactos oriundos da pandemia apenas confirmaram que a gestão do risco associado às vulnerabilidades de seus clientes é urgente. • Sob essa perspectiva, a gestão das vulnerabilidades precisa se valer de técnicas e estruturas gerenciais capazes de identificar e quantificar os riscos de cada instituição financeira de forma ampla, não sendo mais possível associar o risco existente a apenas um grupo isolado de clientes vulneráveis. • Na esfera dessa gestão deve nascer o esforço institucional de mapeamento das prováveis vulnerabilidades, considerando variáveis demográficas e elementos comportamentais. • A supervisão de conduta do Banco Central está atuando em conjunto com as instituições reguladas para o aprimoramento da gestão de vulnerabilidades e antevejo grandes avanços nos próximos anos. • A propósito, na abertura do SEMARC 2020 eu disse que, nas próximas edições, deveríamos apresentar ações cada vez mais concretas e efetivas para a sociedade. • Vejo com satisfação que, a despeito das dificuldades trazidas pela pandemia, avançamos em 2021 nessa direção. • Seja na regulação, na supervisão de conduta ou na educação financeira, executamos diversas ações para reduzir vulnerabilidades da população brasileira. • Eventos como o SEMARC são oportunidades de reflexão sobre formas de promover relacionamentos mais saudáveis e equilibrados entre cidadãos e instituições financeiras, contribuindo para o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da economia. • Vamos aproveitar ao máximo essa oportunidade. • Agradeço o convite, a atenção de todos e desejo um excelente evento.