A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu homologar o resultado da Terceira Chamada Pública da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil (TBG) para todos os pontos de entrada e zonas de saída, uma vez que foi cumprido o trâmite regulatório. Foi aprovado também o reinício do processo na etapa de manifestação de interesse para as capacidades adicionais propostas pela TBG, a fim de que a demanda dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul possam ser atendidas até 2026.
A reabertura da chamada pública para as capacidades adicionais segue uma reclamação da Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás), que não conseguiu comprar insumo suficiente na chamada pública da TBG para abastecer o Estado com gás natural a partir de 2024. O processo chegou a ser suspenso em fevereiro pela agência mas, na semana passada, a diretoria da ANP optou por reabrir parcialmente a concorrência e garantir o abastecimento.
Segundo a ANP, a concorrência foi reaberta para a saída RS1 (Rio Grande do Sul 1) no período de 2024 a 2026 e para a saída SC2 (Santa Catarina 2) no ano de 2026 , garantindo o atendimento por mais quatro anos para os dois Estados.
"O reinício parcial da Chamada Pública nº 03/2021, considerando a proposta técnica da TBG para ampliação da oferta de capacidade nas zonas de saída RS1 e SC2 para os anos de 2024 a 2026, vai ao encontro da atribuição legal da ANP de implementar a política nacional do petróleo e do gás natural, com ênfase na garantia do suprimento em todo território nacional", explicou a ANP em nota.
A agência disse ainda, que a TBG apresentou o detalhamento do projeto que propõe uma solução técnica para a restrição de capacidade no trecho sul do Gasbol para os anos de 2024 a 2026.
"A proposta técnica apresentada permitirá um incremento de capacidade de transporte a ser disponibilizada para as zonas de saída SC2 e RS1 a partir de 2024, e a transportadora solicitou que a ANP considerasse essa capacidade adicional no eventual reinício do certame, a fim de proteger os interesses dos consumidores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul quanto a preço e oferta de gás natural", informou a ANP.