Por Matt Spetalnick e Daphne Psaledakis e Marianna Parraga
WASHINGTON/HOUSTON (Reuters) - A administração Biden disse que não renovará uma licença que vai expirar no início da quinta-feira e que tinha aliviado amplamente as sanções petrolíferas da Venezuela, passando a impor novamente medidas punitivas em resposta ao fracasso do presidente Nicolás Maduro em cumprir os seus compromissos eleitorais.
Poucas horas antes do prazo final, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou em seu site que havia emitido uma licença de substituição dando às empresas 45 dias para "encerrar" seus negócios e transações no setor de petróleo e gás do país da Opep.
Nos últimos meses, Washington ameaçou repetidamente restabelecer as sanções ao setor de energia, a menos que Maduro cumprisse suas promessas que levaram a um alívio parcial das sanções dos EUA a partir de outubro, após um acordo eleitoral firmado entre o governo e a oposição venezuelana
As sanções abrangentes ao setor petrolífero da Venezuela foram impostas pela primeira vez pelo governo Trump em 2019, após a vitória de Maduro na reeleição, que os EUA e outros governos ocidentais rejeitaram.
Embora Maduro tenha cumprido alguns compromissos do acordo do ano passado, ele não cumpriu outros, incluindo permitir que a oposição apresentasse o candidato de sua escolha contra ele na eleição presidencial de 28 de julho, disseram autoridades a repórteres nesta quarta-feira.
Como resultado, o governo Biden planeja permitir que a atual licença geral de seis meses expire sem renovação logo após a meia-noite (horário local), disse o porta-voz do Departamento de Estado Matthew Miller.
"Estamos preocupados com o fato de Maduro e os seus representantes terem impedido a oposição democrática de registrar o candidato da sua escolha, de terem assediado e intimidado os opositores políticos e de terem detido injustamente numerosos atores políticos e membros da sociedade civil", afirmou Miller num comunicado.
A retirada do elemento mais significativo do alívio das sanções dos EUA marca um grande retrocesso em relação à política de reengajamento do presidente dos EUA, Joe Biden, com o governo Maduro.
O governo Biden, no entanto, não está se aproximando de um retorno total à campanha de "pressão máxima" realizada pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
O que pesou na decisão dos EUA foram as preocupações sobre se a reimposição de sanções ao setor de energia da Venezuela poderia estimular o aumento dos preços globais do petróleo e aumentar o fluxo de migrantes venezuelanos para a fronteira EUA-México, enquanto Biden faz campanha para a reeleição em novembro.
Os assessores de Biden tiveram dificuldades em deliberações internas para elaborar uma abordagem que punisse Maduro, mas não prejudicasse os interesses dos EUA com a expiração da licença que permitiu à Venezuela vender livremente seu petróleo bruto, disseram fontes norte-americanas.
As autoridades venezuelanas têm insistido que estão prontas para qualquer cenário e que podem resistir às novas sanções norte-americanas sobre o petróleo.
"Estamos preparados comercialmente", disse o ministro do Petróleo, Pedro Tellechea, aos repórteres nesta quarta-feira, na sede da empresa estatal de petróleo PDVSA, em Caracas. "Logisticamente, continuaremos produzindo."
Algumas empresas, disse ele, podem estar relutantes em investir diante das "medidas unilaterais" de Washington, mas a maioria continuará.
O governo Biden está deixando em aberto a possibilidade de que possa eventualmente moderar sua resposta. Uma autoridade dos EUA disse que a última ação "não deve ser vista como uma decisão final de que não acreditamos mais que a Venezuela possa realizar eleições competitivas e inclusivas", acrescentando que Washington continuará a se envolver com os representantes de Maduro.
Qualquer atividade sob a licença que está expirando terá que ser concluída até 31 de maio, mas as empresas ainda podem voltar a solicitar individualmente licenças específicas, disseram as autoridades. A aprovação dessas licenças dependerá do grau de permissividade que os EUA decidirem adotar.