O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 1 ano e meio na 2ª feira (1º.jul.2024). Em 18 meses, a transição energética tem sido uma das principais pautas da gestão petista. No período, a capacidade de geração de energia cresceu, puxada pelas fontes renováveis, e linhas de transmissão também estão sendo ampliadas para escoar a demanda, sobretudo de usinas eólicas e solares no Nordeste.
Por outro lado, o gás natural, uma das apostas globais para descarbonização na transição por ser menos poluente que o carvão e o diesel, ficou praticamente estagnado. Em 1 ano e meio, nenhum novo grande gasoduto de transporte foi construído ou pelo menos anunciado pelo governo. Sem essa infraestrutura para estimular o consumo, a reinjeção de gás nos poços tem crescido e batido recordes.
O problema no setor de gás vem de antes do atual governo. A malha nacional de gasodutos está praticamente estagnada desde 2013, com 9.400 quilômetros. É uma infraestrutura bem menor que a da Argentina, como já mostrou o Poder360. Desde 2013, só um duto de transporte de gás foi construído, com apenas 11 quilômetros de extensão, para ligar as cidades fluminenses de Itaboraí a Guapimirim.
A infraestrutura teve a instalação aprovada em 2012 pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), mas só em 2024 foi concluída pela NTS (Nova Transportadora do Sudeste). Vai ligar a malha existente da NTS próxima à costa até o Polo GasLub, onde chegará o novo duto marítimo da Petrobras (BVMF:PETR4) para escoar gás do pré-sal, conhecido como Rota 3, que deve ficar pronto no fim do ano.
A falta de infraestrutura é uma das razões para o Brasil reinjetar mais da metade de sua produção de gás natural. Não há gasodutos de escoamento que suportem a produção crescente do pré-sal. Em março de 2024, o volume de gás devolvido aos poços bateu recorde histórico: 58%.
Antes de Lula voltar ao Planalto em 2023, o maior patamar de reinjeção tinha sido de 51%, registrado em 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL). Já na gestão petista, o nível médio de devolução de gás aos poços está em 53%. Em abril de 2024, último mês com dados divulgados, o percentual reinjetado foi de 54%.
O governo Lula tem planos para desenvolver o mercado de gás. Ainda no início de 2023, anunciou a intenção de lançar o programa Gás para Empregar, que teria medidas para estimular o setor. Foram criados grupos de trabalho para o desenho das novas regras, mas até agora os trabalhos não foram concluídos e não há expectativa de quando o pacote sairá do papel.
Em abril deste ano, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu um “choque de oferta de gás” nos próximos anos com novos projetos que reduziriam a reinjeção. Na ocasião, ele listou 6 chances que o Brasil terá de ampliar a sua disponibilidade interna do energético, quase todas apenas para o longo prazo. São elas:
- novo gasoduto Rota 3 (Petrobras) – mais 18 milhões de m³/dia vindos do pré-sal. Deve ficar pronto até o fim deste ano;
- Projeto Raia (Equinor) – mais 14 milhões de m³/dia em gás do pré-sal a partir de 2028;
- Projeto Sergipe (Petrobras) – mais 18 milhões de m³/dia vindos de campos de águas profundas do Sergipe. Estimado para 2028;
- reservas onshore – exploração nacional de gás não-convencional (xisto), com jazidas estimadas 32 milhões de m³/dia;
- importação da Argentina – importação de 3 milhões de m³/dia de gás de xisto do campo de Vaca Muerta por meio do gasoduto Bolívia-Brasil ou por uma nova rota via Paraguai. Possibilidade ainda em negociação;
- biometano – potencial de produção no Brasil chega a 60 milhões de m³/dia.
RENOVÁVEIS GANHAM FORÇA
Enquanto o setor de gás tem visto poucas medidas práticas para seu crescimento até agora, as energias renováveis, por outro lado, vêm sendo fortemente incentivadas na gestão Lula 3.
O governo estendeu o prazo para concessão de subsídios para fontes renováveis. Foi publicada neste ano uma MP (medida provisória) que prorrogou por 36 meses o prazo para início da operação de usinas geradoras mantendo o direito à redução das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição.
Esses descontos são voltados sobretudo para usinas eólicas e solares, em expansão no Nordeste. São subsidiados e bancados pela conta de luz dos consumidores. O objetivo era beneficiar projetos de geração que somam 145 GW e R$ 165 bilhões em investimentos. O objetivo com o prazo extra era dar tempo de novas linhas de transmissão ficarem prontas para viabilizar os projetos.
Em 1 ano e meio de governo, o parque gerador brasileiro já cresceu 13,7 GW em capacidade instalada. O país poderia gerar até 191,2 GW de energia em 2022. Atualmente, tem potência para 204,7 GW. E deve chegar a 236,3 GW em 2026. A grande maioria da expansão se deve às fontes solar e eólica.
Em 2023, dos 10,3 GW de capacidade adicionados ao sistema elétrico, 4,9 GW vieram de parques eólicos e 4 GW de fazendas solares. A conta não inclui os painéis fotovoltaicos de MMGD (mini e micro geração distribuída). Já a geração térmica ganhou mais 1,2 GW de potência.
Há 2 grandes problemas dessa expansão das renováveis na matriz elétrica:
- intermitência – como o vento e o sol variam e não estão disponíveis durante todas as horas do dia, essas fontes não garantem a segurança energética necessária para suprir o país, ao contrário das hidrelétricas e das térmicas. É um risco para a confiabilidade de suprimento;
- custo ao consumidor – os subsídios para as fontes incentivadas são bancados pelos consumidores através das contas de luz. Quanto mais crescem os projetos de geração com desconto nas tarifas, mais esses subsídios pesam na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), rateada entre todos os consumidores.
Existe ainda outro problema: a necessidade cada vez maior de linhas de transmissão. Um dos focos do governo Lula 3 na área de energia tem sido colocar de pé grandiosos projetos de expansão das linhas para viabilizar o escoamento da energia a ser gerada por novos projetos renováveis.
Só no atual governo foram realizados 3 leilões de transmissão, que somam R$ 60 bilhões em novas linhas. Um 4º deve ser realizado em 27 de setembro. Juntos, os 4 certames vão viabilizar a construção de mais de 15.000 quilômetros de linhões. Em 2023, a malha do SIN (Sistema Interligado Nacional) tinha 171.638 quilômetros.
Esse custo com as novas linhas de transmissão entrará nas tarifas nos próximos anos. Desde 2013, o custo com transmissão cresceu 630% no Brasil, pressionando a conta de luz.
O investimento em novas linhas é bancado pelos consumidores de energia por meio das contas de luz. Ao vencerem os leilões, as empresas se comprometem a colocar os projetos de pé e ganham uma concessão de 30 anos para operar as estruturas, sendo remuneradas por isso por meio das tarifas que entram na conta de luz.
