SÃO PAULO (Reuters) - Um aumento da inadimplência por distribuidoras de combustíveis no mercado de créditos de descarbonização do Brasil (CBios) tem gerado pessimismo no segmento, afirmou o Itaú BBA em análise nesta sexta-feira.
Segundo o banco de investimento, o mercado de CBios -- os quais devem ser mandatoriamente comprados por distribuidoras de acordo com suas vendas de combustíveis fósseis -- ainda sofre com recursos judiciais para postergar a entrega dos créditos e o pagamento de multas.
As sanções aplicadas pela reguladora do setor ANP, por sua vez, são consideradas baixas, o que é um incentivo à inadimplência, acrescentou o Itaú BBA.
"Essa tendência de alta da inadimplência com o programa de descarbonização vem infligindo um pessimismo entre os participantes do mercado. A sensação é de que apenas as distribuidoras que prezam pela sustentabilidade e a sua imagem frente a sociedade irão permanecer assíduas ao programa", alertou o Itaú BBA, que divulga um monitoramento quinzenal.
Com o mercado pessimista sobre a questão da inadimplência, o preço médio dos CBios nas negociações em 31 de maio foi 81,89 reais, acentuando o movimento de queda de preços dos últimos meses, em patamar 20% abaixo da média de 2024, notou o banco.
Preços mais baixos de CBios impactam os negócios de indústrias de etanol e de biodiesel, que são os emissores dos créditos.
Até o momento, a ANP aplicou multas para as empresas inadimplentes para com as metas de 2019-20 e 2021. "Sendo que, além de passíveis de recursos e liminares para postergar a entrega dos créditos e o pagamento de multa, em média, as multas ficaram próximas dos 57 reais/CBios para a meta 2021, abaixo do seu valor mercado", destacou.
Segundo o banco, a judicialização das regras e a morosidade nas punições levantam dúvidas sobre a possibilidade de sucesso do programa no longo prazo.
"Assim, o equilíbrio de mercado dos créditos de descarbonização, se o programa virar de facto não mandatório, será certamente com preços menores", disse.
Na semana passada, o governo oficializou a inclusão na meta de descarbonização anual de 2024 a totalidade do volume de créditos não-entregues pelas partes obrigadas referente a meta de 2023.
A meta anual de 2024 para as distribuidoras passou de 38,8 milhões para 46,4 milhões de CBios. "Esse incremento de praticamente 20% do volume de créditos de descarbonização deveria ser um fator construtivo para o mercado de carbono do Brasil, porém ele continua na sua tendência recente de queda de preços", disse o Itaú BBA, notando que, em parte, este efeito era esperado.
Pela regra atual, toda obrigação não cumprida por uma distribuidora em um ano, reverte-se no aumento da sua meta individual do próximo ano.
Já o volume negociado de CBios no mês de maio seguiu fraco, com 5,7 milhões de créditos comercializados no período. Devido a base fraca de abril, maio ficou 8% acima na comparação mensal. Contudo, o volume de maio de 2024 ficou 48% menor que o mesmo mês do ano passado, apontou o relatório.
(Por Roberto Samora)