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Investing.com – Analistas da Bernstein afirmaram em relatório nesta segunda-feira que a aprovação do projeto de lei GENIUS Act, que será votado esta semana no Senado norte-americano, pode redefinir o papel das stablecoins no sistema financeiro dos EUA.
Caso seja aprovado, o texto abriria caminho para que esses ativos digitais deixem de ser apenas um “meio de pagamento no ecossistema cripto” para se tornarem uma “infraestrutura de pagamentos da internet”, segundo a avaliação da casa.
A sigla GENIUS corresponde a Guiding and Establishing the National Innovation for U.S. Stablecoins Act of 2025. A expectativa é que o projeto seja convertido em lei até o fim do verão norte-americano.
Para os analistas da Bernstein, essa legislação pode servir como base para a próxima década de inovações em serviços financeiros. “As stablecoins devolveram atenção institucional à infraestrutura global por trás da blockchain e ao seu potencial transformador”, afirmaram.
O projeto define três categorias de emissores autorizados de stablecoins nos Estados Unidos: subsidiárias bancárias, emissores não bancários aprovados pelo Escritório do Controlador da Moeda (OCC) e emissores registrados em nível estadual.
A proposta também veta a atuação de emissores estrangeiros no território norte-americano, salvo se cumprirem integralmente os padrões regulatórios locais.
Um ponto central do texto é a definição oficial das stablecoins como “moedas estáveis de pagamento”, sujeitas a rígidas exigências de lastro. Os emissores deverão manter reservas equivalentes a 100% do valor emitido, compostas por títulos do Tesouro dos EUA com vencimento inferior a 93 dias, operações compromissadas ("repos") ou depósitos à vista.
Esses ativos serão tratados como “dinheiro digital” para fins contábeis e de liquidação, mas não serão classificados como depósitos bancários nem como valores mobiliários.
A Bernstein destaca ainda que o projeto impõe um nível de conformidade regulatória equivalente ao exigido de bancos, incluindo regras contra lavagem de dinheiro e de identificação de clientes (KYC), além de restringir a emissão por empresas não financeiras de capital aberto, estabelecendo critérios rigorosos.
Para os analistas, a GENIUS Act representa um passo relevante rumo à legitimação das stablecoins como parte de uma infraestrutura digital de pagamentos, integrada diretamente aos mercados de capitais e aos sistemas financeiros tradicionais.