Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou superávit primário de 11,082 bilhões de reais em abril, ante um saldo positivo de 15,640 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira. O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado abaixo do saldo positivo de 13,35 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
O saldo de abril é fruto de uma alta de 12,4% acima da inflação na despesa total na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 180,197 bilhões de reais, enquanto a receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- teve crescimento real de 8,4%, a 191,279 bilhões de reais.
De acordo com o Tesouro, o saldo foi o mais baixo para meses de abril desde 2020, quando ficou negativo em 95,9 bilhões de reais em meio ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
O saldo positivo nas contas dá fôlego ao governo na busca por uma melhora da trajetória fiscal. A meta para o resultado primário deste ano foi mantida pela equipe econômica em déficit zero, enquanto alvos mais ousados para os próximos anos acabaram afrouxados diante da dificuldade de avançar com toda a agenda fiscal no Congresso.
Em sua mais recente revisão das projeções para o ano, feita neste mês, a equipe econômica estimou que fechará 2024 com um déficit primário de 14,5 bilhões de reais, uma piora em relação ao saldo negativo de 9,3 bilhões de reais projetado em março, mas ainda dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.
Do lado das receitas, houve uma elevação real de 10,6% no recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal em abril, uma alta de 14,5 bilhões de reais em relação ao mesmo mês de 2023, com impulso principalmente da arrecadação de Pis/Cofins. Também houve ganho nas receitas previdenciárias.
Em relação às despesas, a pasta atribuiu o maior impacto sobre o desempenho do mês passado à elevação de desembolsos de benefícios previdenciários.
Com o dado mensal, o resultado acumulado do primeiro quadrimestre ficou positivo em 30,605 bilhões de reais, abaixo do saldo positivo de 46,849 bilhões de reais observados no mesmo período de 2023.
Em 12 meses, o governo central acumula déficit de 253,4 bilhões de reais, em valor corrigido pela inflação, equivalente a 2,23% do PIB. O número é sensibilizado pela quitação extraordinária de precatórios no fim de 2023.